Anulabilidade Do Casamento Com As Bibliografias

............................................................................................7 4 Nulidade Relativa........................................................................................................................9 5 Anulabilidade.............................................................................................................................10 6. O Ato Inexistente.............................................................................................

legal...................................................................................................06 3. Conclusão..........................................................................................................................09 4. Bibliografia.......................................................................................................................10 INTRODUÇÃO Nosso legislador, com o intuito de proporcionar garantias as famílias brasileira constituiu…

------------------------------------------------------------------ 8 7. Exoneração da fiança ---------------------------------------------------------------------------- 9 8. Extinção da Fiança ------------------------------------------------------------------------------- 10 9. Bibliografia --------------------------------------------------------------------------------------- 11 1. Aspectos gerais da fiança Toda obrigação deve ser cumprida. Incumbe…

impedimento. 2.4 Hipóteses legais de incapacidade civil: absoluta e relativa. 2.5 Suprimento e cessação da incapacidade civil. 2.5.1 Tutela e curatela 2.6 Capacidade negocial e Capacidade especial 2.7 Assistência e representação 2.8 Estado civil 2 Bibliografia: Direito Civil – Teoria Geral ( Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald. Cap. III – A Personalidade Jurídica e os Direitos da Personalidade. O Direito Civil à luz do novo código (Dilvanir José Costa) Cap. Parte geral – O início e o…

os atos praticados pela sociedade; c-) extinguir a personalidade jurídica por via judicial; d-) obter a decretação da nulidade, de pleno direito, da personificação; e-) tornar subsidiária a responsabilidade dos sócios. CONSIDERAÇÃO ADICIONAL Bibliografia Indicada: AZEVEDO, Fábio Oliveira. Direito Civil – Introdução e Teoria Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. I. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 22ª Ed., 2009. TARTUCE,…

pessoal do sócio. ESTRATÉGIA: Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; a resolução dos casos faz parte da aula; a abordagem dos casos permeia a exposição teórica. BIBLIOGRAFIA: AZEVEDO, Fábio Oliveira. Direito Civil – Introdução e Teoria Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. I. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 22ª Ed., 2009. TARTUCE,…

SUCESSÕES Prof. LUCIANE Bibliografia: 1 – Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona Filho – Novo Curso de Direito Civil – Direito de Família. Vol. 6. Ed. Saraiva. 2 – Maria Berenice Dias – Manual de Direito das Famílias – Ed. 3 – Caetano Lagrasta Neto, Flávio Tartuce, José Fernando Simão – Direito de Família – Atlas. PROVA: 07 Pontos TRABALHO: 03 Pontos – 15/04 – Trabalho em sala de aula Antes da prova vai ter revisão. PROGRAMA - Família: Conceito, origem, espécies, princípio; - Do…

naturais e de interdições e tutelas; VII - oficiais de registro de distribuição. É importante saber quais os serviços prestados por cada tipo de cartório extrajudicial: Cartório de Registro Civil: é o responsável pelo registro de nascimento, de casamento, de óbito etc., e por fornecer as certidões desses atos. Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas: responsável pelo registro dos contratos sociais, atos constitutivos e estatutos - e suas respectivas…

#################################################################################################################### exig�vel a estes o conhecimento da inexist�ncia de casamento por detr�s da sua apar�ncia. Entre o casamento e a uni�o de facto h� extremas marcadas que impedem que se fale de analogia jur�dica. Enquanto o casamento � um contrato, determinante, por si mesmo, de efeitos jur�dicos que se imp�e, aos c�njuges; a uni�o de facto � um estado, cujo conte�do e dura��o est�…

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO – PRG CURSO DE DIREITO Prof. Paulo César Machado Feitoza TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO APOSTILA DAS UNIDADES VI A IX BIBLIOGRAFIA UTILIZADA Livros: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Parte Geral. Ed. Saraiva. São Paulo. Vol. I. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral do direito civil. Ed. Saraiva. São Paulo. Vol. 1 FIUZA, César. Direito Civil – Curso Completo. Ed. Del Rey. Minas Gerais. Volume Único …