Fiança
Nomes: Alice Pereira Roberto
Bruna Maria da Silva Raposo
Daniela Gangana de Castro
Ercília Aparecida Fonseca
Mateus A. B. Vasconcelos
Sumário
1. Aspectos Gerais da Fiança --------------------------------------------------------------------- 3 2. Extensão da fiança -------------------------------------------------------------------------------5 3. Fiança e Obrigação Natural -------------------------------------------------------------------- 6 4. Requisitos Subjetivos --------------------------------------------------------------------------- 6 5. Efeitos da Fiança -------------------------------------------------------------------------------- 7 1. Benefício de ordem ------------------------------------------------------------------------- 7 2. Sub-Rogação --------------------------------------------------------------------------------- 8 6. Fiança na locação Imobiliária ------------------------------------------------------------------ 8 7. Exoneração da fiança ---------------------------------------------------------------------------- 9 8. Extinção da Fiança ------------------------------------------------------------------------------- 10 9. Bibliografia --------------------------------------------------------------------------------------- 11
1. Aspectos gerais da fiança Toda obrigação deve ser cumprida. Incumbe ao credor tomar algumas precauções para que isso ocorra. O primeiro é averiguar se o devedor é solvente, se tem patrimônio suficiente para responder pela obrigação. Nem sempre o patrimônio é suficiente, pois, no decurso de tempo, o devedor pode sofrer uma redução patrimonial e cair em insolvência impossibilitando de liquidar com a obrigação. Contudo, o ordenamento jurídico coloca outras situações para o devedor cumprir com suas obrigações. A fiança é um instrumento de garantia em favor do cumprimento das obrigações. Pelo contrato de