2015 Semana 2 A Pessoa Natural 1

DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL
PROF. LUCY FIGUEIREDO
2015

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DIREITO CIVIL I – Semana 2
Plano de Ensino
1 A PESSOA NATURAL
1.1 Pessoas reconhecidas pela ordem jurídica: naturais e jurídicas. 1.2 A personalidade jurídica: modos de aquisição e perda.
1.2.1 Docimasia hidrostática de
Galeno
1.3 Natureza jurídica do nascituro.
1.3.1 Teorias sobre a natureza jurídica do embrião.

2. CAPACIDADE CIVIL
2.1 Conceito e distinções.
2.2 Capacidade de direito ou gozo e capacidade de fato ou de exercício da pessoa física.
2.3 A incapacidade e o impedimento.
2.4 Hipóteses legais de incapacidade civil: absoluta e relativa.
2.5 Suprimento e cessação da incapacidade civil.
2.5.1 Tutela e curatela
2.6 Capacidade negocial e
Capacidade especial
2.7 Assistência e representação
2.8 Estado civil
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Bibliografia:
Direito Civil – Teoria Geral ( Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald.
Cap. III – A Personalidade Jurídica e os Direitos da Personalidade.
O Direito Civil à luz do novo código (Dilvanir José Costa) Cap. Parte geral – O início e o fim da Pessoa Natural.
Procedimento e recursos para aprendizagem: leitura dos capítulos selecionados no material didático. (tablet / impresso) leitura do material da semana 2 disponibilizado no ambiente virtual.
Material de apoio produzido pelo professor disponibilizado na pasta do professor no S.I.A. (slides)
Resolução dos casos concretos.

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Caso Concreto
Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança
(José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013.
No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida.
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1. A PESSOA NATURAL
Art. 1º Código Civil - “Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”.
Pessoa = do latim persona = máscara teatral. Pessoa é o ente capaz de exercer direitos e