Agravo Instrumento Justiça Gratuita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JOANA … , nacionalidade …, estado civil … , profissão … , portador do RG nº … e CPF … , residente e domiciliado … CEP- Distrito Federal ,telefones … , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado … , OAB.. , interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO (com pedido liminar) em face da decisão interlocutória prolatada…

MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (OU TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL) (5 linhas) NOME DO AGRAVANTE, (qualificação completa), inconformado com a respeitável decisão proferida que (........) nos autos da ação (...), que tramita na __ Vara da Comarca ____ , autos n.º (número), ajuizado contra (....), vem, respeitosamente, perante…

SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PEDIDO DE ISENÇÃO DO PREPARO RECURSAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (nome completo), brasileiro, (estado Civil), (profissão), nascido em ...., portador da CI/RG nº ....., inscrito no CPF/MF sob o nº ....., residente e domiciliado na Rua ....., (cidade – Estado), tendo em vista o indeferimento ao pedido de Assistência Judiciária Gratuita nos autos da Ação de .... nº…

combinado ainda com o artigo 558 da, retro citada, Lei Adjetiva Civil, contra a respeitável decisão de primeira instância que denegou a gratuidade da JUSTIÇA à autora pelas razões a seguir arguidas em petição que acompanha o presente. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO LIMINAR Juntam: PEÇAS QUE INSTRUEM O PRESENTE INSTRUMENTO: a)Cópia da petição inicial, e das Declarações de Pobreza firmada pelo Agravante b) Cópia da decisão agravada; c)…

xxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede no endereço acima, por seu procurador firmatário (instrumento do mandato já incluso fl. 37), vem perante Vossa Excelência propor o presente EMBARGOS À EXECUÇÃO, em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, pelos fatos e fundamentos a seguir exposados: A) DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA O Embargante declara a necessidade de assistência jurídica gratuita, que segundo a nova ordem constitucional vigente, lhe confere direito subjetivo

EMINENTE SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. Mxxxxxxxx(qualificação), por sua advogada abaixo assinado, com fundamento nos Arts. 522 e seguintes do Código de Processo Civil, vem a presença de Vossa Excelência propor: AGRAVO DE INSTRUMENTO da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da .13º. Vara Cível Da Comarca da Capital Rio de Janeiro, que indeferiu a gratuidade de justiça , nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PAULA DA SILVA, menor relativamente incapaz, neste ato representada por sua genitora, a Sra. FRANCISCA DA SILVA, (qualificação e endereço completos), por seu advogado que esta subscreve, nos termos do artigo 522 e seguintes do CPC, vem à presença de Vossa Excelência interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de antecipação de tutela (art. 527, inciso III, do…

dívidas ou obrigações em aberto. DO PLANO DE PARTILHA O total dos bens e haveres do espólio caberá ao herdeiro na proporção de 50,00% (cinquenta por cento). DA AVERBAÇÃO À MARGEM DA MATRÍCULA Nos termos da decisão proferida pelo TJMS no Agravo de Instrumento nº 2010.001661-9, sob a relatoria do eminente Des. Julizar Barbosa Trindade, “A averbação da existência de ação às margens da matrícula do imóvel, embora não prevista na Lei dos Registros Públicos, pode ser deferida pelo juiz…

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / ES. PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0045859-17.2013.8.08.0024 WANDERSON CARREIRO MARINHO, já devidamente qualificada nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO em destaque, vem à presença de Vossas Excelências, interpor o presente AGRAVO REGIMENTAL (INTERNO) Com fulcro nos artigos 545 e 557, § 1º do Código de Processo Civil, bem como, no artigo 201 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. AGRAVO RECURSO ESPECIAL Nº ---------------, brasileiro, nascida em , portadora da cédula de identidade RG nº , inscrita no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua , Suzano-SP, vem, por sua advogada infra-assinada, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. decisão do MM. Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, proferida