Agravo De Instrumento Maria

DIREITO PROCESSUAL CIVIL V – JUSRISPRUDÊNCIA SEMANA 06 AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.029.927 - PB (2008/0031217-8) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE AÇAO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL OBJETIVANDO INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS COLETIVOS EM DECORRÊNCIA DE FRAUDES EM LICITAÇÕES PARA A AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO DA PARAÍBA MEDIANTE A UTILIZAÇAO DE…

GUIZARDE DE LEÃO ADVOGADO : JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO E OUTRO (S) RECORRIDO :ANA REGINA SALES DE SOUSA ADVOGADO : GIOVANNI MESQUITA E OUTRO (S) INTERES. : UNIÃO EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO RETIDO. ORDEM DE JULGAMENTO. A inversão da ordem de julgamento do agravo retido não acarreta nulidade processual; importa apenas que a questão nele articulada tenha sido decidida. Recurso especial conhecido, mas desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Autos de Origem nº (número) (__ª Vara de Família de Curitiba) JOANA SILVEIRA, brasileira, menor impúbere, representada por sua mãe MARIA SILVEIRA, brasileira, solteira, auxiliar de limpeza, inscrita no RG nº 7.777.777-1/PR e no CPF/MF nº 555.555.555-55, residente e domiciliada na Rua dos Arbustos, 254, Jardim Saudade, em Curitiba, Paraná, qualificados na ação de…

abuso sexual levada a efeito pela genitora, não está evidenciada, havendo a possibilidade de se estar frente à hipótese da chamada síndrome da alienação parental. Negado provimento. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Agravo de Instrumento Nº 70015224140, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Berenice Dias, Julgado em 12/07/2006) É possível observar também que a jurisprudência já está consolidada no fato de que caso a alienação advenha de ambos os pais a melhor maneira de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – MA. Maria do Bairro, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada à ... , por seu advogado, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 522 do Código de Processo Civil, para interpor, o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo de…

Felix ingressou com uma ação de cobrança contra Maria Clarice Nogueira , referente mensalidades escolares de seu filho Arthur Nogueira .alegando que Maria não efetuou os pagamentos de forma integral e que ainda lhe faltava cumprir com valores em aberto, como consta em contrato . Na audiência de instrução e julgamento o juiz indeferi a testemunha Gabrieli Neves, funcionaria do colégio onde presenciou o acordo de desconto e todos os pagamentos de Maria sem o valor de 30% orientada pelo…

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ MARIA, nacionalidade, estado civil, instrumentadora cirúrgica, portador da Carteira de Identidade RG nº. XXX e inscrito no CPF nº. XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, representado por sua advogada Samantha Francine Dijkstra, OAB/PR XX.XXX que abaixo subscreve, inconformado com a respeitável decisão saneadora proferida às fls. X que negou a tutela antecipada nos autos da Ação de Resolução de Contrato de Compra e Venda c/c Perdas e Danos

efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração”. Entendimentos jurisprudenciais neste sentido permitindo a desconsideração da personalidade jurídica, in verbis: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1. A execução em questão foi movida contra a agravante, sociedade por quotas de responsabilidade limitada. O Tribunal a quo aplicou a…

......................... ..................., devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado, tramitando na ...a Vara Cível de ......................., vem mui respeitosamente, a presença de V.Exa., interpor. . - AGRAVO DE INSTRUMENTO Contra o despacho que denegou a concessão da gratuidade da justiça requerido pelo autor, sob alegação do nao atendimento ao prazo estabelecido para informar sua profissão, Informação esta constante da ficha de pré-cadastro…

por seu procurador que ao final assina na demanda de Ação de Cobrança ajuizada em face de Maria dos Reis, brasileira, viúva, do lar, portadora da Carteira de Identidade/ RG nº 1.234.890-0, residente e domiciliada na Avenida das Nações, nº45, Curitiba/PR, inconformado com a decisão interlocutória proferida por Vossa Excelência, que indeferiu a produção de prova testemunhal, Vem respeitosamente, interpor, AGRAVO RETIDO, com fundamento no art. 522 do CPC. Requer: que Vossa…