Agravo De Instrumento Maria

172 resultados TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo: AGV 70059027342 RS Data de publicação: 04/04/2014 Decisão: Themis2g PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO... 2014/Cível ggf AGRAVO INTERNO. decisão que converteu agravo de instrumento em retido. descabimento.... recebimento como pedido de reconsideração. Descabimento de recurso contra decisão que converte agravo... TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 20120346439 SC…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Distribuição por dependência aos autos do processo n° 2005 10 51 23 JOÃO MARIA DA SILVA, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG n.º 3369032 SSP/GO e do CPF n.º 021.550.850-90, residente e domiciliado à Rua 88, n.º 360, Setor Garavelo XII, Goiânia – Goiás, por intermédio de seus advogados, (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Avenida Assis Chateaubriand, nº 72, Setor…

adafafeAGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPOTECA. GRAVAME. BAIXA. MULTA DIÁRIA. REDUÇAO. NAO PROVIMENTO. 1. A multa diária aplicada por descumprimento de decisão judicial somente comporta revisão nesta Corte Superior no caso de exorbitância ou irrisão, o que não é a hipótese dos autos, em que já reduzida a 10% (dez por cento) do valor originalmente pretendido em sede de exceção de pré-executividade. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. ACÓRDAO A Quarta Turma,…

Superior Tribunal de Justiça AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.286.545 - RS (2010/0044687-9) RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ATIVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA CHRISTIANE DE GODOY MARTINS E OUTRO(S) CCB COMPANHIA DE CIMENTOS DO BRASIL RENATO MULINARI E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. EMPRESARIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 557, CAPUT , DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. DUPLICATA SEM ACEITE. COMPROVANTE DE ENTREGA DA…

Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/05/2013) DECISÃO MONOCRÁTICAAGRAVO DE INSTRUMENTO - INADIMISSIBILIDADE DO RECURSO - AUSÊNCIA DE JUNTADA DA DECISÃO AGRAVADA - SISTEMA PROJUDI - ÔNUS DO RECORRENTE DE INSTRUIR O RECURSO COM OS DOCUMENTOS DITOS NECESSÁRIOS PELA LEI PROCESSUAL CIVIL - NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO.DECISÃO MONOCRÁTICA. VISTOS, ETC. Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento de nº 1240510-8, da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Cianorte, em que é…

efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração”. Entendimentos jurisprudenciais neste sentido permitindo a desconsideração da personalidade jurídica, in verbis: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1. A execução em questão foi movida contra a agravante, sociedade por quotas de responsabilidade limitada. O Tribunal a quo aplicou a…

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS LEGAIS. A desconsideração inversa da personalidade jurídica, admitida pela jurisprudência, é medida extrema, uma vez que excetua a regra geral de desvinculação existente entre a pessoa física e a sociedade empresária da qual ela é sócia. Os pressupostos para tal estão previstos no art. 50 do Código Civil, configurados na prática de atos abusivos, que…

àquelas propostas pelo município sobre divisão de áreas. Apelação Cível Décima Oitava Câmara Cível Nº 70059781344 (N° CNJ: 0170697-59.2014.8.21.7000) Comarca de Dom Pedrito CARMEM LIZIANE PEREIRA MACHADO APELANTE CARLA PEREIRA MACHADO APELANTE MARIA MANOELA VIEIRA MACHADO E OUTROS APELADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao…

Superior Tribunal de Justiça AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889.836 - RS (2007/0083780-5) RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADOS : : : : : AGRAVADO : ADVOGADO INTERES. INTERES. : : : MINISTRO MASSAMI UYEDA LUIS ANTÔNIO MARCHETT MARCO ANTÔNIO MELERE E OUTRO(S) BANCO DO BRASIL S/A ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ E OUTRO(S) ROSA LÚCIA BRAZ MENEZES E OUTRO(S) GRANITUS RARUS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ANTÔNIO CÉZAR RODRIGUES SERGIO…

Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, indefiro o pedido, ante a patente ausência de amparo legal. Passem pela Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Intime-se. Após, arquivem-se. 04 – Processo nº : 5188636/2014 – Goiânia Nome : MARIA EMÍLIA MOURA DE BRITO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 33/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual de 2% (dois por…