Agravo De Instrumento Maria

ensino vinculadas ao ministério da educação. Limitação do pagamento do índice vencimental até a reestruturação de cargos e carreiras. MP 2.150-39/2001. Apelação improvida. 28,86%. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA fl.12/13 1.7. Administrativo. Agravo de instrumento. Servidores públicos. 28,86%. Execução de sentença. Reestruturação da carreira. Lei n.º 11.784/08. Absorção do índice. Obrigação de fazer. Inexistência. Multa diária. Afastamento. ÍNDICES DO RGPS. PARIDADE fl.13/14 1.8.…

2ª Jurisprudência STJ: AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 238.432 - RS (2012⁄0209008-3) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : C L A - COMPANHIA LATINO AMÉRICA DE ENGENHARIA S⁄A - MASSA FALIDA REPR. POR : CARLOS ALBERTO CASSEB – SÍNDICO ADVOGADOS : FLÁVIA DE ALMEIDA TELLECHEA E OUTRO(S) AGRAVADO : MARIA CÉLIA GOUVEA CALHEIROS ADVOGADO : ROBERTA SIRANGELO CAUDURO E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.…

PROCESSO 0002136-07.2012.4.01.3808 CABEÇA ANA MARIA DOS SANTOS E OUTRO x UFLA ASSUNTO Declaratória ANDAMENTO Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor. 4/11/2013 – Juiz deferiu os benefícios da assistência

legal interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO em face do Plano de Saúde Mega Life. Requer-se ainda a esse meritíssimo juíz que receba presente agravo fazendo o devido juizo de retratação no prazo legal e não o fazendo remeta ao Egrégio Tribunal para as providências de praxe. O agravo esta instruído com as seguintes peças para formar o instrumento: a) Procuração Agravante b) Cópia da decisão agravada c) Decisão de publicação da decisão. Nestes Termos, Pede deferimento. Razões do Agravo…

Questão 54 - Versão 1 - Direito Processual Civil 54. São três os pressupostos processuais intrínsecos: (A) juiz competente, capacidade postulatória e litispendência. (B LFG - 09 de Dezembro de 2008 Condições da ação e pressupostos processuais - Áurea Maria Ferraz de Sousa . São os chamados condições da ação e pressupostos processuais. Condições da ação Há três... processuais Os pressupostos processuais são de existência ou de validade. Os pressupostos...). Presentes os pressupostos…

do conhecimento da falta grave cometida pelo empregador não ajuizou de forma imediata a reclamatória trabalhista pleiteando a rescisão indireta, a jurisprudência entende que houve o perdão tácito por parte do empregado. JURISPRUDÊNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. 1. Consignado no acórdão regional que, -no primeiro semestre de 2009, o autor não estava designado para nenhuma turma- e que -não há provas convincentes…

JULGADO 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1) NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Inexiste nulidade por negativa de prestação jurisdicional, a ensejar a admissibilidade do recurso de revista, quando o acórdão regional aprecia, de modo devidamente fundamentado, a lide submetida a exame, atendo-se aos limites processuais admitidos pelo ordenamento jurídico pátrio. Ausência de violação ao disposto nos artigos 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT. Agravo de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVO DE INSTRUMENTO contra decisão havida no Processo n.º 200.2007.013703-5 Agravante: JOSÉ TADEU PIRES DE ANDRADE Agravados: MARIA ALCINETE CARLOS FELIX CAVALCANTE e ILDOMAR DIAS CAVALCANTI Terceiro Interessado: GICEVAL JACINTO ARAGÃO e sua esposa JOSÉ TADEU PIRES DE ANDRADE, brasileiro, divorciado, servidor público, portador do RG 936.494 e do CPF nº 396.054.934-20, residente e

BL/mcp AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo a que se nega provimento por não terem sido preenchidos os requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-61740-38.2004.5.02.0001, em que é Agravante COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e são Agravadas MAGDA FERNANDES DOS SANTOS e EMTEL RECURSOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Agravo de…

SANTOS ME Advogada: Cynthia de Nazaré Potilho Rocha AGRAVADO: MIZAEL DOS REIS BORGES Advogada: Cleide Rocha da Costa OBJETO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DECISÃO QUE DESAFIA RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO PROVIDO. RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO ORIGEM: MM 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE, APRESENTADO O PRESENTE…