Agravo De Instrumento Felipe Neves

descabimento da internação – roubo simples 175 Liminar em avaliação psiquiátrica desfavorável – só o despacho 175 Necessidade de acompanhamento ambulatorial 176 APELAÇÃO – agravo 186 PROCESSO DE EXECUÇÃO 192 Progressão de medida 192 Progressão de medida – analogia entre Execução da Pena e da MSE 193 Agravo de instrumento (em Execução) – Internação para LA 193 Prazo supostamente curto de cumprimento não é motivo para negar a progressão 194 Desnecessidade de outras diligências…

conclusos. Manaus,05 de abril de 2013. Roberto Hermidas de Aragão Filho - Juiz de Direito Corregedor Auxiliar. SEÇÃO IV CÂMARAS ISOLADAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Decisões DECISÃO proferida pelo Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento N° 400207284.2012.8.04.0000 - MANAUS/AM em que é Agravante: Coimbra dos Santos & Cia Ltda, Agravante: L. D. Dos Santos de Carvalho. (Advogada: Dra. Andrea Fonseca Oliveira (5959/AM) e Dr. Flávio da C. F Oliveira(5960/AM)).…

2014 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Ministro Diretor da Revista Diretor Ministro Herman Benjamin Chefe de Gabinete Andrea Dias de Castro Costa Servidores Eloame Augusti Gerson Prado da Silva Maria Angélica Neves Sant’Ana Técnica em Secretariado Maria Luíza Pimentel Melo Mensageiro Cristiano Augusto Rodrigues Santos Superior Tribunal de Justiça www.stj.jus.br, revista@stj.jus.br Gabinete do Ministro Diretor da Revista Setor de Administração…

inversão do ônus da prova, não cabendo ao autor provar a culpa médica, mas ao médico provar a não ocorrência desta. A hipossuficiência aqui é principalmente técnica, sendo pacífica a jurisprudência acerca do ônus da prova: 10 AGRAVOS REGIMENTAIS NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃOINDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO MÉDICO. LESÃOINCURÁVEL NOS NERVOS DAS MÃOS DECORRENTE DE CIRURGIA. SÍNDROME DOTÚNEL DO CARPO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. REVISÃO…

de três dormitórios, da Unidade Residencial Autônoma nº 272 - Torre 02 – Bloco Paisagem, do Panorama Diadema Condomínio Clube, localizado na Av. Fagundes de Oliveira nº 519 – Piraporinha, nesta cidade de Diadema/SP, que na data da assinatura do instrumento de compromisso de compra e venda, encontrava-se em construção. O preço pactuado à época foi de R$ 154.638,00 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais), cujo pagamento ocorreria da seguinte forma: Entrada: R$…

DE JUSTIÇA Secretaria de Jurisprudência Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência Seção de Informativo de Jurisprudência REALIZAÇÃO Secretaria de Jurisprudência EQUIPE TÉCNICA Alexandre Ferreira das Neves de Brito Breno Lucas Souto Lepesqueur Daniel Sartório Barbosa João Felipe Ataíde da Cunha Rêgo João Paulo de Franco Alcântara Marcos Deivid Eufrasio de Faria Marici Albuquerque da Costa Orlando Seixas Bechara Paulo Eduardo Leal Ferreira Vandré Borges de Amorim…

UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA – FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIEMERSON LEONARDO DA SILVA NEVES DIEMERSON LEONARDO DA SILVA NEVES JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial BARBACENA 2012 BARBACENA 2012 DIEMERSON LEONARDO DA SILVA NEVES JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial Monografia apresentada ao Curso de Graduação…

000385-3 (TJ-MS) Data de publicação: 04/10/2006 Ementa: DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO DOS AUTORES - PRESSUPOSTO DE VALIDADE DO PROCESSO - PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO TRANSCORRIDO IN ALBIS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 1221765 PR 0122176-5 (TJ-PR) Data de publicação: 16/09/2002 Ementa: AÇÃO MONITÓRIA - DEFEITO DEREPRESENTAÇÃO DA AUTORA NÃO SANADO - ILEGITIMIDADE "AD PROCESSUM" - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO ( CPC , ART. 267 ,IV)- RECURSO

controle social; V – a inclusão social e étnica, promovendo-se a eliminação das desigualdades e o combate à discriminação; VI – a sustentabilidade financeira; VII – a parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada. Art. 4º O Plano Diretor, instrumento da Política Urbana, incorpora o enfoque ambiental de planejamento na definição do modelo de desenvolvimento do Município, devendo compatibilizar-se com os planos regionais e setoriais complementares. CAPÍTULO II DO CONTEÚDO Art. 5º O…

qualquer ciência para constatar que os blocos de vedação, uma vez que estejam em contato com a água, inicia um acelerado processo de decomposição, pedaços desse tipo de bloco podem ser arrancados até mesmo com a mão, sem utilização de qualquer instrumento, dado o seu alto grau de volatilidade até mesmo pelo fato de serem compostos à base de argila, vejamos a ilustração: Alguns construtores já não utilizam mais os blocos de vedação, os substituído por…