Agravo De Instrumento Felipe Neves

liame empregatício entre as partes. Recurso do reclamante não provido. (TRT 18ª R. - RO 0000130-35.2012.5.18.0004; Terceira Turma; Relª Desª Elza Cândida; DJEGO 04/10/2012; Pág. 43) ( 4.1.4. ) Não-Eventualiade Consoante as lições de Gustavo Felipe Barbosa Garcia, devemos entender o pressuposto da não eventualidade dos préstimos juslaborais como: “ Trabalho não eventual, num primeiro enfoque, é aquele habitual, contínuo. Pode-se dizer, entretanto, que a não eventualidade…

Pessoa Idosa Módulo 07 Principais agravos de saúde da pessoa idosa Unidade 01 DIABETES MELLITUS Lição 01 Introdução Caro aluno, Seja bem-vindo à Unidade Diabetes Mellitus! Nesta unidade, trataremos sobre a doença Diabetes Mellitus e suas especificidades. Veremos os critérios utilizados para diagnóstico da doença, a meta de tratamento para o idoso portador de diabetes e os cuidados específicos que esse paciente deve tomar para evitar o agravo de sua patologia.…

DIREITO DE PROPRIEDADE AUTOR: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES COLABORAÇÃO: BEATRIZ CASTILHO COSTA GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito de Propriedade INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I: POSSE E PROPRIEDADE ......................................................................................................................... 9 Aula 1: O que é ser

Manto, Denise Reis, Rogerio Cellino! A Mamãe e a Papai que como meus maiores Educadores semearam ... ao meu Marido Renato Ribeiro que regou, adubou, zelou, protegeu e viabilizou esta colheita... aos nossos Amados Filhos Bruno Cavalcanti Ribeiro, Felipe Cavalcanti Ribeiro e Giovanna Cavalcanti Ribeiro. A todos, agradeço pela Vitória... em descobrir durante estes anos em que fui Acadêmica do Curso de Direito da Uninove que esta Faculdade, muito mais do que uma formação , me propiciou…

sobre os planos de saúde” . Texto extraído do Jus Navigandi - http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4429 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA NUDECONTU Nesse sentido é o posicionamento do nosso E. TJRS, senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REAJUSTE DAS PARCELAS. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APARENTE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL EM QUE SE FUNDOU O AUMENTO. Em que pese tenha aberto a decisão proferida pelo STF…

obras. (...). Consequentemente, é inadmissível a retenção, pelos Estados, do diferencial de alíquotas relativo à operações interestaduais efetuadas por empresa de construção civil para aquisição de mercadorias sem objetivo de comercialização. 4. Agravo Regimental desprovido." (AgRg no Ag 687.218/MA , Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 04.05.2006, DJ 18.05.2006)” Distribuição dos pontos Item Não incidência de qualquer outro imposto estadual ou municipal.…

especialmente em suas garantias básicas, como a democracia e a intervenção no estado. O Direito Eleitoral, ramo autônomo do direito público, regula os direitos políticos e o processo eleitoral. Todas as Constituições trataram dessa matéria. Cuida-se de instrumento para a efetiva democracia, ou seja, estuda-se a influência da vontade popular na atividade estatal.4 Nossas constituições sempre se dedicaram a tratar do Direito Eleitoral, tamanha sua relevância. Tal ocorrência não se dá…

cooperativa. Contudo, a análise serena do novo diploma legal, a atenção voltada a realidade de nossos dias, a exigir procedimentos de flexibilização, funciona como o Sol sobre a Terra e faz ficarem as coisas não sendo o que pareciam com a máscara da neve. Os críticos da nova lei costumam dizer que a disposição do parágrafo único do artigo 442, da CLT, não poderia ser interpretada como excludente de relação empregatício, porque tal hermenêutica feriria princípios constitucionais e…

liberdade, volve-se, na ordem dos factos sociais, em servidão. (Gustav Radbruch. Filosofia do direito. trad. Luis Cabral de Moncada. 6ª ed. Coimbra: Armenio Amado, 1979, p. 288) 30 Conforme a consagrada expressão do Professor António Castanheira Neves. A revolução e o Direito, em Digesta. v. 1º, Coimbra, 1995, p.234. 28 29 15 Texto fruto do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional da PUCRS. A Jus-humanização das Relações Privadas: para além da…

endosso do Conselho de todas as afirmações feitas pelo autor. Tiragem desta edição: 500 exemplares ASSOCIADOS Juíza ADRIANA LEMES FERNANDES Juíza ADRIANA SETTE DA ROCHA RAPOSO Juiz ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz AFRÂNIO NEVES DE MELO Juiz ALBÉRICO VIANA BEZERRA Juiz ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz ALUÍSIO RODRIGUES Juíza ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES Juíza ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA Juíza ANA CLÁUDIA MAGALHÃES JACOB Juíza ANA…