Agravo De Instrumento Felipe Neves

eleição 2.2.6. Modificação de competência 2.3. Resumo da matéria 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3.1. Ministério Público 3.1.1. Origem 3.1.2. Perfil constitucional 3.1.3. Princípios institucionais 3.1.4. Princípio do promotor natural 3.1.5. Dos instrumentos de atuação 3.1.6. Autonomia funcional, administrativa, financeira, iniciativa legislativa e elaboração de proposta orçamentária 3.1.7. Procurador-Geral da República – requisitos para investidura e procedimentos para destituição…

alienado, como ao filho, que sofre profundas violências psicológicas, muitas vezes irreparáveis. A este respeito aduz Maria Berenice Dias: No meio do conflito decorrente da ruptura conjugal, encontra-se o filho, que passar a ser utilizado como instrumento da agressividade – sendo induzido a odiar o outro genitor. Trata-se de verdadeira campanha de desmoralização. A criança é levada a afastar-se de quem ama e de quem também a ama (DIAS, 2009, p. 29). Malgrado assevere-se que a…

00000000000, portador do RG nº. 0000000000, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua XXXX, n°. 00, Bairro XXXX, na cidade de XXXXX/RS, CEP 00000-000, por sua procuradora que este subscreve, nos termos do incluso instrumento de mandato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DEVIDO A ACIDENTE DE TRABALHO, com fulcro no artigo 114 da Constituição Federal (alterado pela EC nº. 45/2004, em face de…

‘impõe-se às pares obediência ao julgado como norma indiscutivel de disciplina das relações extrajudiciais entre elas e obriga a autoridade judiciária a ajustar-se a ela, nos pronunciamentos que a pressuponham e que ela se devem coordenar’ 12 ( NEVES apud HUMBERTO, 2007, p.600) Desta forma, estabelecida a coisa julgada material, temos não somente a imutabilidade da…

conseqüências à prática jurídica. Como é sabido, o Código de Processo Civil elenca as hipóteses legais, cuja ocorrência prática poderia ensejar a rescindibilidade das sentenças transitadas em julgado. Neste sentido, a ação rescisória surge como o instrumento processual adequado para a superação da coisa julgada material no que se refere ao vício acima referido. Quanto a coisa julgada inconstitucional, admitida a hipótese de que a declaração de inconstitucionalidade de…

manifestações de criminalidade que objetivam garantir a todos o efetivo exercício da cidadania e resguardar o direito mais sagrado do cidadão, a vida. De acordo com lições de Ana Patrícia da Cunha Oliveira (2010, p.13) Segurança pública abrange instrumentos de prevenção, vigilância, repressão, reparação, garantia de liberdades individuais e defesas de direitos sociais. [...] A segurança pública deve estar articulada com ações sociais priorizando a prevenção e buscando atingir as…

SILMA MARIA AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO BAURU / SP – 2010 SILMA MARIA AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do título de

taxativo (numerus clausus), mas exemplificativo (numerus apertus), havendo uma quebra parcial do princípio da taxatividade ou tipicidade dos direitos reais (sobre o tema, confira-se: GONDINHO, André Pinto da Rocha Osório. Direitos reais..., 2001, e NEVES, Gustavo Kloh Müller. O princípio..., Princípios..., 2006, p. 413). A recente alteração legislativa acaba por confirmar o entendimento de que a relação constante do art. 1.225 do CC/2002 é aberta, pela possibilidade de surgimento de…

demonstrada a necessidade da prestação. Caso concreto que não permite a fixação dos alimentos, vez que a postulante detém condições de trabalhar e prover o próprio sustento. Apelo desprovido. Bem de família. Penhora. Impossibilidade. Agravo de Instrumento nº 0111680-73.2012.8.26.0000-São Paulo-SP TJSP - 3ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. Jesus Lofrano Data do julgamento: 25/9/2012 Votação: unânime Arbitramento de aluguéis - Execução provisória - Acolhimento da impugnação…

Assistente de Projeto: Ana Amélia Penido Oliveira Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti José Carvalho de Noronha JORNALISTA / JOURNALIST Priscilla Faria Lima Leonel CONSELHO FISCAL / FISCAL COUNCIL Armando Raggio Fernando Henrique de Albuquerque Maia Júlio Strubing Muller Neto CONSELHO CONSULTIVO / ADVISORY COUNCIL Ana Ester Maria Melo Moreira Ary Carvalho de Miranda Cornelis Van Stralen Eleonor Minho Conill Eli Iola Gurgel Andrade Felipe Assan Remondi Gustavo…