A jurisdição como instrumento de efetivação das cotas raciais

SILMA MARIA AUGUSTO

A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS

INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO BAURU / SP – 2010

SILMA MARIA AUGUSTO

A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Flávio Luis de Oliveira.

INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO BAURU / SP – 2010

SILMA MARIA AUGUSTO

A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Flávio Luis de Oliveira.

BANCA EXAMINADORA ____________________________ ____________________________ (Nota) ____________________________ ____________________________ (Nota) ____________________________ ____________________________ (Nota)

Bauru/SP, ___ de __________ de 2010.

A todos os que lutam pela igualdade e pela justiça social, em qualquer lugar do mundo.

AGRADECIMENTOS

Com certeza muitas pessoas contribuíram para a realização deste trabalho, mesmo as que aqui não tiverem o nome declinado, recebam o meu Muito Obrigado! Agradeço a DEUS pela oportunidade que recebi para realizar este trabalho. Agradeço aos meus pais, Otaviano Antônio Augusto e Maria Antônia Augusta, que não tiveram oportunidade de estudar, mas sempre souberam o valor dos estudos e lutaram em defesa de minhas conquistas. A eles eterna gratidão, carinho e amor. MUITO OBRIGADO! Aos meus sobrinhos/as. Aos meus irmãos e irmãs; Aparecida, Fernando, Vilma,