Agravo De Instrumento Felipe Neves

MATHEUS FELIPE VERSIANE PEREIRA DOENÇAS RELACIONADAS COM A FALTA DE SANEAMENTO Foz do Iguaçu 2015 RESUMO São muitas as doenças vinculadas à falta de saneamento. Elas interferem na qualidade de vida da população e até mesmo no desenvolvimento do país. A maioria dessas doenças é de fácil prevenção, mas causam muitas mortes, como o caso da diarréia entre crianças menores de 5 anos no Brasil. Os índices de mortalidade infantil também

ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso: I - declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador; II - ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; …

Estado-juiz aplica o direito à situação fática que lhe foi apresentada. Já no processo de execução, intenta-se conceder efetividade ao que foi decidido no Processo de Conhecimento, realizando-se o direito que adveio do mandamento judicial ou de 1 NEVES, Daniel Amorim Assumpção, Manual de Direito Processual Civil, Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2009 13 documento ao qual a legislação confira força e eficácia semelhantes a de uma sentença judicial. Ocorre que, em que pese…

supervisionado, distribuídos, conforme a modalidade, em Grupo 1 (hidroginástica), Grupo 2 (musculação) e Grupo 3 (ginástica/caminhada). Utilizou-se um questionário com perguntas gerais (gênero, idade, tipo de exercício físico) e fechadas acerca dos agravos associado à saúde e ao uso de substância medicamentosa. Para análise dos dados, verificouse a estatística descritiva (média e desvio padrão), as frequências absoluta e relativa e o Teste Qui-Quadrado, com nível de significância de…

Recurso Ordinário, com prestação jurisdicional definitiva até 60 SM (pagamento ao credor de até 60 SM)? .................................................................... 68 44.) É possível realizar a execução provisória de ofício na pendência de Agravo de Petição, com prestação jurisdicional definitiva até 60 SM (pagamento ao credor de até 60 SM)? .................................................................... 69 45.) É possível determinar de ofício o registro de hipoteca…

utilizando-se de difamar, desmoralizar e desacreditar o pai/a mãe do próprio filho, fazendo crescer no filho um ódio para com o genitor, muitas vezes transferindo essa raiva que a própria pessoa cria, num plano em que a criança é utilizada como mero instrumento de hostilidade e negócio. Acredita-se que possa diminuir ou até não existir, quando aplicado o sistema da guarda compartilhada, salvo se forjado pelo genitor ou responsável pela guarda no decorrer de sua aplicação, uma vez que…

influência sobre o menor. É importante lembrar que, conforme a gravidade do caso o juiz poderá aplicar, cumulativamente ou não, as penalidades acima sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal. Também poderá utilizar amplamente, instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar os efeitos da alienação. 1.4 A POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR O inciso VII do artigo 6º da Lei 12.318 traz a possibilidade de suspensão do poder familiar quando da prática da…

clonidina sobre a função endote­ lial e a pressão arterial em pacientes com hipertensão resistente Fabiana Braunstein Bassan, Maria de Lourdes G. Rodrigues, Débora Torres Valença, Márcia Regina Si­ mas G. Torres, Mario Fritsch T Neves, Wille Oigman, Antonio Felipe Sanjuliani Tema: Tratamento farmacológico p61 Comparação dos hipertensos com e sem doença renal crônica admitidos em uma unidade geral de internação na cidade de São Paulo Natália Alencar de Pinho, Cássia Campos,…

Orientador: Professor MSc. Renato Heusi de Almeida BIGUAÇU, JUNHO DE 2008 ii AGRADECIMENTO A Deus que me deu forças para prosseguir, encarar os obstáculos desta jornada e nunca desistir; À minha mãe, pelo seu incentivo e por ter sido instrumento para concretização deste sonho e escolha deste curso, e que nos momentos de desespero esteve ao meu lado, fazendo carinho, me dando conselhos e me cobrando nos momentos necessários; À minha esposa, que nos momentos que estive …

esquecer da dignidade da pessoa humana do credor. Palavras-chave: Validade. Penhora. Percentagem Salário. Pagamento. Dívidas Ordinárias 6 LISTA DE ABREVIATURAS e SIGLAS a.C. antes de Cristo AC Acórdão Ap. Apelação AP Agravo de Petição Art. Artigo Cf. Conforme CLT Consolidação das Leis do Trabalho CPC Código de Processo Civil Des. Desembargador DF Distrito Federal DJ Diário da Justiça DJMG Diário da Justiça…