MONOGRAFIA TUTELAS DE URGENCIA NOVO CPC

ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ ESMEC

VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES
NO PROCESSO CAUTELAR

Fortaleza – Ceará
2014

VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES
NO PROCESSO CAUTELAR

Fortaleza - Ceará
2014

VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES
NO PROCESSO CAUTELAR

Monografia apresentada como exigência para a obtenção do grau de especialista em Direito
Processual Civil e Gestão do
Processo, sob a orientação de conteúdo e metodológica do
Professor
Doutor
Juvêncio
Vasconcelos Viana.

Fortaleza – Ceará
2014

VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES
NO PROCESSO CAUTELAR

Monografia apresentada à banca examinadora da Escola
Superior de Magistratura do
Estado do Ceará - ESMEC, adequada e aprovada para suprir exigência inerente à obtenção do grau de especialista em
Direito
Processual Civil e Gestão do
Processo.

Aprovada em ___ de fevereiro de 2014.

Juvêncio Vasconcelos Viana
Professor Orientador da Escola superior de Magistratura do Estado do Ceará ESMEC

Emília Lopes
Mestre em Direito Constitucional pela Unifor

Michelle Amorim Sancho Souza
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC

RESUMO
O presente trabalho objetiva estudar e comparar o Código de Processo Civil vigente e o novo Código de Processo Civil, no tocante à tutela de urgência cautelar.
Especificamente, a problematização do presente trabalho é identificar as principais medidas de urgência contidas no Processo Cautelar do CPC vigente, quais as inovações trazidas pelo legislador no tocante à tutela de urgência cautelar e constatar se o legislador poderá proporcionar celeridade processual sem prejuízo da segurança jurídica atualmente oferecida no Processo Cautelar. Adotou-se o método dedutivo vez que este proporcionará a realização de uma análise geral dos principais institutos do atual