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Monografia Ivone Tutelas de Urgencia No Novo Cpc
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Publicado porIvone José
See more 3Nos ensinamentos de Cintra, Grinover e Dinamarco, a atividade cautelar[1]:
“Foi preordenada a evitar que o dano oriundo dainobservância do direito fosse agravado pelo inevitável retardamento do remédio jurisdicional (periculum in mora). O provimento cautelar funda-se antecipadamente na hipótese de umfuturo provimento jurisdicional favorável ao autor (fumus boni iuris):verificando-se os pressupostos do fumus boni iuris e do periculumin mora, o provimento cautelar opera imediatamente, comoinstrumento provisório e antecipado do futuro provimento definitivo, para que este não seja frustrado em seus efeitos”. Ainda como ensina Ovídio Baptista:
“A tutela cautelar é uma forma particular de proteção jurisdicional predisposta a assegurar, preventivamente, a efetivarealização dos direitos subjetivos ou de outras formas de interessereconhecidos pela ordem jurídica como legítimos, sempre que elesestejam sob ameaça de sofrer algum dano iminente e de difícil reparação, desde que tal estado de perigo não possa ser evitadoatravés das formas normais de tutela jurisdiciona”.[ 2 ]
No parecer de Eduardo Melo de Mesquita:
“Decorrendo, portanto duas conseqüências, sendo uma decaráter objetivo, que é a urgência que sempre há de estar presente,de modo a legitimar a outorga da proteção cautelar; e a outra denatureza subjetiva, referente ao modo pelo qual o órgão judicial deve examinar e decidir a demanda cautelar”. [ 3]
É uma forma de proteção jurisdicional que, que objetiva resguardar, tutelar a simples aparência do direito que se encontre em estado de risco de dano iminente oude difícil reparação, em determinada situação de urgência.
1 Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco em
TeoriaGeral do Processo
,
p. 317.
2