PROCESSO CIVIL

NOME

TUTELAS DE URGÊNCIA E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

UNIVERSIDADE
CURSO DE DIREITO
2012

NOME

TUTELAS DE URGÊNCIA

Monografia apresentada pelo acadêmico ALUNO como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor.

SÃO PAULO
2012
TUTELAS DE URGÊNCIA

ALUNO

Aprovada em ____/____/_____.

BANCA EXAMINADORA

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Orientador

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CONCEITO FINAL: _____________________

RESUMO

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Este estudo abrange demonstrar o procedimento para proteger o direito da morosidade do processo diante de seu decurso natural.

Explana o trâmite do gênero "tutelas de urgência" que abrange tanto a cautelar quanto a antecipação da tutela que visam a prevenir possíveis danos causados às partes preocupando-se com a efetividade do processo, tanto de cognição como o de execução. Vem demonstrar as modalidades de tutelas de urgência e procedimentos relativos de uma forma pontuada e não tem a pretensão de aprofundar ou esgotar toda a questão levantada, sendo que para tanto, são indicadas notas de rodapé das obras específicas ou gerais que versam com maior profundidade os temas pesquisados ao longo do texto.

Analisará as propostas do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei do Senado nº 166/2010) no que condizem as tutelas de urgência, fazendo algumas comparações com o atual Código de Processo Civil.

Espera-se a formação de um pensamento crítico para o leitor, esclarecendo que o trabalho evidencia a visão de vários estudiosos do assunto em tela, sem a necessidade de aceitar as idéias passivamente.

1 – NOÇÕES