Agravo De Instrumento Em Planos De Saude

Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 15/06/2011) Agravo de Instrumento: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. REAJUSTE DAS MENSALIDADES. FAIXA ETÁRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1. Em sede de cognição sumária, é possível concluir que o reajuste da mensalidade em decorrência do aumento da faixa etária de aderente a plano de saúde não observa o necessário equilíbrio contratual, podendo ocasionar, inclusive,…

Médica Sempre Saúde, vem, por meio de seu advogado ______ inscrito na OAB/___ nº_______, com escritório localizado na Rua _______, nº ______, Bairro ______, Cidade ______, Estado ______, adiante assinado, interpor Recurso de Agravo de Instrumento com pedido de Efeito Suspensivo Ativo pelo que expõe e requer o seguinte. Informamos que a guia de recolhimento de custas recursais encontra-se anexa. Nestes termos, pede deferimentos. Local/Data Advogado/OAB Razões do Agravo de Instrumento …

MINUTA DO AGRAVO AGRAVANTE: JOÃO FELIPE AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGURO SAÚDE Egrégia Turma I-SINTESE DOS FATOS Trata-se de decisão interlocutória proferida nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida pelo agravante em face da agravada. O inconformismo do agravante refere-se ao fato de que o MM. Juízo “a quo” indeferiu o pedido de tutela antecipada e não concedeu liminar em

PALMIRA CARNEIRO DA COSTA GOMES, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº 594.705.344-68, residente na Av. Boa Viagem, nº 1252, apt. 200, Boa Viagem, Recife-PE, através de seus bastantes advogados e procuradores conforme instrumento de mandato em anexo (Doc. 01), devidamente inscritos na OAB/PE, com endereço profissional à Av. Herculano Bandeira , nº 855, Pina, Recife – PE, onde recebem as intimações legais, vem lastreado nos Artigos, 47, 51 & 84 § 3º & 4º do CODECON, e os

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. OSMAR, brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira de Identidade nº xxx SSP/SP e inscrito no CPF com o nº xxx residente na Rua xxxx, vem, por sua advogada, infra-assinada, com instrumento de Mandato, com escritório na Rua xxx, para efeitos do art. 39, I, do CPC, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR…

pessoa jurídica de direito público interno, com sede no s/n, na pessoa do seu representante legal, em razão dos fatos e fundamentos a seguir esposados: DOS FATOS O Requerente era pessoa saudável, de vida comum, mas que durante exame de saúde rotineiro descobriu ser portador de tumor maligno de rim (CID-C64, recorrente). Submetido a exames anátomo-patológico que apontou para a existência de um carcinoma de células claras, espécie de câncer que pode acometer qualquer pessoa. …

localizado à, endereço completo, vem a presença de Vossa Excelência interpor o presente: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO ATIVO Tendo em vista o inconformismo com a respeitável decisão proferida nos autos da Ação de Execução de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada, que tramita na __ Vara da Comarca ____ , autos n.º___, proposta em face da COOPERATIVA MÉDICA SAÚDE SEMPRE, inscrita no CNPJ nº ___, com sede à endereço completo, levando em consideração as razões…

vara cível de Osasco/SP, processo nº XXX XXX 2015 XXX, que move em face de "Morte certa" vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra assinado, não se conformando com o r. decisão de fls. _____, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO E TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, com fulcro nos arts. 522 e 527, II, do Código de Processo Civil, requerendo seja o mesmo recebido em seus efeitos legais, com as inclusas razões, e, ao final, ganhe provimento.…

rua São João Batista, n. 24, São Cristóvão, Arcoverde, PE, por seu Procurador in fine firmado (instrumento de mandato a ser juntado posteriormente, nos termos do art. 37 do CPC).º com endereço profissional à rua ..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do art. 282 e 275 do CPC, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de Plano de Saúde Bem-Estar, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número…

AULA 1 SAÚDE PÚBLICA – LINHA DO TEMPO DA SAÚDE – Uma viagem pela História das Políticas de Saúde no Brasil – De 1500 aos dias atuais – Roberval Pinheiro/Solane Costa O BRASIL COLÔNIA •À primeira vista apenas nativos; •Terra sem aparentes riquezas, senão o pau-brasil; •Colonização por degredados e aventureiros. •De acordo com o historiador Barreto, a ocupação do novo território: "o Brasil, achado em 1500 e em 1500 esquecido, é uma resposta a perigos de concorrência essencialmente ligados