Agravo De Instrumento Carla

ao E. Colégio Recursal. Informa que nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95, as custas de preparo serão devidamente apresentadas no prazo de 48 (quarenta e oito horas). Termos em que, Pede deferimento. Cuiabá/MT, 17 de Fevereiro de 2014. Carla Denes Ceconello Leite OAB/MT 8840 B RAZÕES DO RECURSO INOMINADO RECORRENTE: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. “AVIANCA” RECORRIDA: ALICE MAMEDE COSTA MARQUES ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VARZEA GRANDE - MT Processo n.º…

demonstre o equívoco apresentado na memória de cálculo do credor, terá que arcar com o pagamento da multa dos 10% sobre o valor remanescente e controverso da demanda, sendo inclusive este o entendimento jurisprudencial: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO. CUMPRIMENTOEM PARTE. MULTA DE 10% INCIDENTE SOBRE MONTANTE NÃO ADIMPLIDO. HONORÁRIOS. CABIMENTO. EXEGESE DO ARTIGO 475-J DO CPC. Fase de cumprimento de…

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO, brasileiro, Carteira de Identidade 05.970.870-1, CPF nº 805.439.287-72, residente e domiciliado na Rua Alfredo Cintra, 21, Casa 04, Pita, São Gonçalo – RJ, por seu advogado que a esta subscreve, ut instrumento de mandato em anexo, “mui” respeitosamente, vem perante a Ilustre Presença de Vossa Excelência, impetrar. AÇÃO ORDINÁRIA c/c Antecipação de Tutela em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, sito à Rua Cel. Moreira César, 169,

Caetano do Sul, São Paulo, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, com escritório na Rua, n°, bairro, cidade, estado, interpor, com fulcro no art.522 e seguintes do Código de Processo Civil, o presente, AGRAVO DE INTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS...812 Palavras 4 Páginas Enunciados oab pelo soldado Gilberto, lotado no Batalhão sediado em Campinas, acione a providência judicial cabível, objetivando a mais completa reparação do dano…

resultado do exame. No entanto o exame citológico para obtenção de diagnósticos citológicos pode ser aplicado em animais e Seres Humanos, é universalmente utilizado, Por ter um custo baixo, e de uma forma rápida trazer a detecção de doença, evitando agravos. Porém existem limitações que impendem uma eficácia no diagnostico citológico, pois o mesmo não proporciona visualização de uma arquitetura do tecido alterado, logo só podendo informar um diagnostico concreto, se antes realizar…

DOS SANTOS RECORRIDO: USINA ALTA MOGIANA S.A. – AÇÚCAR E ÁLCOOL JUIZA SENTENCIANTE: SANDRA CARLA SIMAMOTO CUNHA ACIDENTE DE TRABALHO-CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA–PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE REPARATÓRIA PARA O EMPREGADOR. A procedência da ação indenizatória por danos…

FACULDADE DE SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA Andreia Carla Aguiar Lucas Baldi Teófilo Filipe B de B Pimentel Yasmin Silva Santos DIREITO ADMINISTRATIVO II Vespasiano 2014 Andreia Carla Aguiar Lucas Baldi Teófilo Filipe B de B Pimentel Yasmin Silva Santos DIREITO ADMINISTRATIVO II Improbidade Administrativa Trabalho desenvolvido Durante a disciplina de Direito Administrativo II, como critério de Avaliação no curso de Direito

infraconstitucional aplicável à espécie 3. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para corrigir erro material. (TRF4 5003906-43.2010.404.7200, Primeira Turma, Relatora p/ Acórdão Carla Evelise Justino Hendges, D.E. 25/04/2013). PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍCIO DE INTEGRAÇÃO RECONHECIDO. 1. Os embargos de declaração, ainda que manejados para fins de prequestionamento, são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece…

porquanto não pode ser impugnada por recurso, seja pelo esgotamento das vias recursais, seja pelo decurso do prazo do recurso cabível. Trata-se de um fenômeno dentro do processo, decorrente da irrecorribilidade da decisão judicial. Aluna: Bárbara Carla RGM Professora: Susana Bruno Turma Teoria Geral dos Recursos CAMARA, Alexandre Freitas; Lições de Direito Processual Civil, vol. 1, Lumem Juris , Rio de Janeiro, 2010. Em primeiro lugar, pois, é preciso afirmar que a…

[pic] UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Docente: Luis Carlos do Nascimento Discentes: Alexandre, Adriana, Carla, Emerson, Inaldo, Murilo, Soanne, Thais e Vanderley Silva ATIVIDADE DE ESTUDO DIRIGIDO: TUTELA ANTECIPADA 1- Até que momento processual a tutela jurisdicional pode ser antecipada? Considerando que o processo é o meio através do qual se exerce a jurisdição, não há tutela jurisdicional antecedente