Agravo De Instrumento Carla

sobre o tema, assim como artigos apresentados em revistas jurídicas e consulta à Constituição Federal e legislação infraconstitucional. O 1º capítulo desta monografia irá analisar o princípio da proteção integral ao menor, abordando a guarda como instrumento de proteção integral ao menor; os institutos da guarda compartilhada e da tutela com base na disposição do Código Civil; destacaremos alguns pontos relevantes em relação ao trabalho do menor consoante a Convenção da Organização…

doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz). 5 EDUCAÇÃO E SAÚDE Carla Almeida Alves Psicóloga, aluna da pós-graduação lato sensu em Educação e Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), pesquisadora associada do Instituto de Saúde da Comunidade…

..................................... |15 | |Tabela 6 |Situação de Saúde........................................................................................... |15 | |Tabela 7 |Agravos Notificáveis....................................................................................... |16 | |Tabela 8 |Situação Atual (2009)- Expansão do Programa PACS- Área Urbana..........

Entretanto 46 não responderam a questão norteadora sendo assim excluídos, permanecendo 12 estudos que compõe a amostra desta pesquisa. A avaliação das publicações selecionadas envolveu a leitura analítica e anotação dos dados referentes ao estudo em um instrumento padronizado, que foi preenchido para cada publicação da amostra final da revisão. Em seguida, foram organizadas por meio do programa Microsoft Word. RESULTADOS Nº Titulo das publicações Nome periódico/Ano de publicação Autor…

Entretanto 46 não responderam a questão norteadora sendo assim excluídos, permanecendo 12 estudos que compõe a amostra desta pesquisa. A avaliação das publicações selecionadas envolveu a leitura analítica e anotação dos dados referentes ao estudo em um instrumento padronizado, que foi preenchido para cada publicação da amostra final da revisão. Em seguida, foram organizadas por meio do programa Microsoft Word. RESULTADOS Nº Titulo das publicações Nome periódico/Ano de publicação Autor…

refrações da questão social que atingem diretamente a classe trabalhadora. 4.1 A EMERGÊNCIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL De acordo com Netto (1992), na década de 30 no Brasil, ainda no estágio do capitalismo monopolista, a profissão surge como um “instrumento” diretamente ligado à doutrina católica, com um caráter humanitário, filantrópico e regulador das expressões da “questão social”. O agravamento da “questão social” intensifica a organização e a luta dos trabalhadores visando à…

Noronha Conselheiros responsáveis: Conselho Federal de Psicologia: Márcia Mansur Saadallah e Monalisa Nascimento dos Santos Barros CRPs Carla Maria Manzi Pereira Baracat (CRP 01 – DF), Alessandra de Lima e Silva (CRP 02 – PE), Alessandra Santos Almeida (CRP 03 – BA), Paula Ângela de F. e Paula (CRP 04 – MG), Cristiane Knijnik e Lindomar Darós (CRP 05 – RJ), Carla Biancha Angelucci (CRP 06 – SP), Vera Lúcia Pasini (CRP 07 – RS), Maria Sezineide C. de Melo (CRP 08 – PR), Wadson Arantes…

(art. 5.°, LV), devido processo legal (art. 5.°, L I V ) , juiz natural (art. 5.", LIII), publicidade e motivação das decisões judiciais (art. 93, IX), entre outros. Não há, porém, uma previsão explícita do duplo grau dejurisdição, carecendo a Magna Carla de um dispositivo que, expressamente, assegure o direito ao reexame das decisões judiciais por um órgão superior.^ Todavia, como a Magna Cana estrutura os órgãos do Poder Judiciário, criando órgãos de primeiro e órgãos de segundo grau…

Direito – Comarca de Capivari de Baixo Paulo Roberto Froes Toniazzo Juiz de Direito – Comarca de Ibirama Ricardo Gonçalves Leão Representante da OAB/SC – nº 15.319 Celso Bedin Júnior Representante da OAB/SC – nº 9.006 APOIO Carla Paula Tavares de Azevedo Assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça João Luís Zanatta Assessor Técnico – Diretoria de Informática Mariluce Rodrigues Técnica Judiciária – Comarca de Blumenau Adriano Zanotto…

crescimento profissional pedagógico. À auxiliar administrativo, a assistente social e ao presidente do IPMT, Maria Helena do Nascimento, Francisca Odete de Melo e Dr. Carlos Alves de Araújo Filho, respectivamente. E por fim, às minhas queridas amigas Carla Rejane, Tatylani Eufransino, Samia Sérvulo e Milena Cardoso. E ao meu amigo Diego Santos. RESUMO A Legislação Brasileira define a doença profissional como a “produzida ou desencandeada pelo exercicio do…