Agravo De Instrumento Carla

relativamente incapaz, CARLOS RENAN MENDONÇA RIBEIRO e CARLOS RICARDO MENDONÇA RIBEIRO, brasileiros, solteiros, estudantes, absolutamente incapazes, com 16, 08 e 09 anos de idade, representado e assistididos respectivamente, por sua genitora, Sra. CARLA JUCIMARA PEREIRA DE MENDONÇA RIBEIRO, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº 001.001-SSP/RN, CPF/MF nº 001.001.001-01, residente e domiciliada à Rua Jaguarari, nº 1070, Centro, Nata/RN, por seus advogados infra-assinados, com…

cuidado do cliente e pouco com os riscos a que está exposto ao prestar este cuidado. Sendo assim, a descoberta das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho mais freqüentes se torna importante para fornecer subsídios para atuação na prevenção de agravos à saúde desses trabalhadores. Esta monografia inicia-se com a introdução, que é este capítulo, e contém o problema investigado, o objetivo geral e os específicos e a justificativa do tema. O capítulo dois é sobre a enfermagem e o…

introduzir modificações estruturais não autorizadas nas obras originais, atentem contra a segurança da navegação; k) toda pessoa jurídica ou física envolvida, por qualquer forma ou motivo, em acidente ou fato da navegação, respeitados os demais instrumentos do Direito Interno e as normas do Direito Internacional; l) ilhas artificiais, instalações estruturas, bem como embarcações de qualquer nacionalidade empregadas em operações relacionadas com pesquisa científica marinha, prospecção,…

Consumidor no Art. 28, bem como a legislação Tributária CTN nos Art. 134 e 135. Segundo Herkenhoff temos o seguinte a respeito da Desconsideração da Personalidade Jurídica: “A teoria da desconsideração da pessoa jurídica pode ser definida como um instrumento jurídico que possibilita ao judiciário tornar ineficaz, em um caso concreto e particular a estrutura formal de uma pessoa jurídica. Objetiva coibir a fraude e o abuso do direito, garantir o direito do credor de receber o que lhe é…

qualquer ação atinente aos direitos individuais da criança e do adolescente, prerrogativa dos pais da menor, mas somente aquelas que foram vítimas de abuso e descaso por aqueles que violaram os deveres do pátrio poder. Em voto proferido no agravo de instrumento nº 70011034790, o Des. Alfredo Guilherme Englert, assim se manifestou: “Quanto à alegação de que o Ministério Público é parte ilegítima para figurar no pólo ativo da ação, acolho-a. De acordo com a lei o Ministério Público é…

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5012512-64.2013.404.7003/PR RELATORA : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : CLINICA DE OLHOS PARANA S/S LTDA. - EPP ADVOGADO : CLÉBERSON RODOLFO VIEIRA SCHWINGEL APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária ajuizada por CLÍNICA DE OLHOS PARANÁ S/S LTDA. - EPP em desfavor da União objetivando a redução das alíquotas do…

modifica com o decorrer do tempo: o que hoje é uma boa qualidade de vida pode não ter sido ontem e poderá não ser daqui a algum tempo. A qualidade de vida é assim, está diretamente relacionada com a percepção que cada um tem de si e dos outros. (Leal, Carla 2008). O entendimento sobre qualidade de vida ao longo dos anos, possibilitou que fossem considerados em sua valiação, tanto os aspectos objetivos como os subjetivos, em conjunto ou separadamente. Não há consenso sobre o conceito de…

PRESSUPOSTOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA A execução sujeita-se não só ao atendimento das condições da ação e dos pressupostos processuais, comuns a todas as ações, como, também, à verificação da presença de requisitos específicos.10 7 BARBOSA, Andréa Carla. A nova execução trabalhista de sentença. 1. ed. São Paulo: LTr, 2010, p. 69 8 SIDOU, 1991, p. 243 9 SCHIAVI, Mauro. Os princípios da execução trabalhista à luz da moderna teoria geral do processo Disponível em:…

Saúde Inês Suarez Romano Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA Rosa Maria Dias Nakazaki Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD Carlos Tadeu Maraston Ferreira Carmela Vertullo Salgueiro Maria Estela Araújo Motta Patrícia Carla Piragibe Ramos Burihan Sílvia Regina Gil Ferreira Equipe técnica do Programa Municipal de Controle de Hanseníase A g r a d e c i m e n t o s A equipe do Programa de Controle da…

tomar decisões destinadas a assegurar o cumprimento dos objetivos e prazos estabelecidos para a constituição definitiva do MERCOSUL. Com relação à intervenção do Estado no domínio econômico, julgue os próximos itens. A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens. 84 A concessão de licenciamento para desenvolvimento de atividade potencialmente danosa ao meio ambiente constitui ato do poder de polícia, sendo a análise dos EIAs…