Blindagem patrimonial

BLINDAGEM PATRIMONIAL

Iloi Pitt Junior
Vitor Bertoli Soprano
Faculdade Metropolitana de Guaramirim – UNIASSELVI
Direito 1.9 – Direito Empresarial II
Professor Adilson José Ribeiro
23/06/2014

RESUMO

O tema blindagem empresarial, busca encontrar soluções para que os sócios protejam seu patrimônio da voracidade que muitas outras instituições possuem, perante os lucros alcançados por esses empreendedores visionários, e porque não dizer corajosos ante a truculência do mercado e voracidade do governo que acumulam riqueza ao longo de suas vidas, e precisam proteger essa riqueza, para que problemas que afetam o dia a dia dos negócios não interfiram na segurança econômica por eles alcançada.

Palavras chaves: Patrimônio; Blindagem; Segurança; Holding; Familiar; Sucessão;

1. INTRODUÇÃO

O objetivo deste projeto é elaborar uma proposta de planejamento sucessório e de blindagem patrimonial para que o grupo possa se perpetuar no mercado, diante do problema proposto pelo grupo empresarial JPS, um grupo sólido que já esta atuando a mais de 50 anos no mercado de bebidas.
Diante do problema exposto, viemos por meio desse parecer elaborar e elucidar dúvidas relativas ao tema proposto. Existem várias formas de se proteger o patrimônio tanto do empresário, bem como de seus sócios, e sobre estas formas encontradas que traremos a solução mais adequada ao grupo empresarial JPS, no presente trabalho elencamos os pontos a serem levados em consideração e as práticas para que os riscos no mundo dos negócios possa ser miniminizado utilizando artifícios para proteger o patrimonio.

2. HOLDING

Conforme trazido pelo escritor Gladston Mamede em seu livro Holding familiar e suas vantagens, página 6, “Holding (ou holding company) é uma sociedade que detém participação societária em outra ou de outras sociedades, tenha sido constituída exclusivamente para isso (sociedade de participação), ou não (holding mista).” MAMEDE e MAMEDE, 2013. A holding não é um tipo societário, é uma expressão