Blindagem Patrimonial

Conceito Blindagem Patrimonial
Blindagem patrimonial é a proteção ao patrimônio da pessoa física que possui participação societária que é realizada com o objetivo de evitar que o patrimônio pessoal do sócio seja atingido por dívidas da empresa.
Estrutura Jurídica para Blindagem Patrimonial
A estrutura jurídica para a blindagem patrimonial é feita de forma preventiva ao empresário que não possui nenhum tipo de débito e visa, basicamente, assegurar seus direitos futuros dos riscos incertos do seu negócio. O objetivo da blindagem patrimonial não pode ser o de não pagar débitos, de burlar a lei trabalhista ou o fisco, como vimos recentemente na operação Alquimia, que o objetivo dos acusados era o de não pagar o fisco, mas a estrutura que eles utilizaram, de forma indevida, foi de blindagem, esclarece Thiago Massicano ao comentar que a blindagem patrimonial é uma forma jurídica legal que visa estruturar a empresa para questões legais, ou seja, o empresário continua pagando os impostos, dívidas, mas se surgir uma crise ou qualquer problema na empresa dele, a casa e os bens que ele conquistou até aquele momento, não serão perdidos em regra.
Massicano explica que a estrutura da blindagem é a seguinte: monta-se a empresa e integraliza dentro dela o patrimônio dos sócios. Isso porque, hoje, se o empresário tiver dez casas, por exemplo, e for vender uma, o advogado do comprador vai pedir as certidões e se tiver uma ação trabalhista, mesmo que seja indevida e que o empresário ganhe a ação futuramente, ele não conseguirá vender aquela propriedade naquele momento. Isso significa que, mesmo que o empresário tenha o patrimônio de R$ 1 milhão, se tiver R$ 100 mil de dívida, não consegue vender qualquer tipo de patrimônio, pois as certidões serão positivas.
Com a blindagem, o empresário deixa de ser proprietário do bem e passa a ser sócio cotista, já que o patrimônio fica integralizado no capital social da empresa, que alguns chamam de holding familiar, e outros de holding