Agravo De Instrumento Carla

VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): =============================================================================== 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 415553-79.2012.8.09.0000(201294155539) PROCESSO : 415553-79.2012.8.09.0000(201294155539) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) NILO PEREIRA DE ANDRADE ADV(S) : JOSE DE SA 1 RECORRIDO(S) COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE…

administrativos de seu Presidente ou de qualquer de seus membros, assim como dos juízes de primeira instância e de seus funcionários; II – às Turmas: a) julgar os recursos ordinários previstos no art. 895, a; b) julgar os agravos de petição e de instrumento, estes de decisões denegatórias de recursos de sua alçada; c) impor multas e demais penalidades relativas a atos de sua competência jurisdicional, e julgar os recursos interpostos das decisões das…

demissão do empregado estável deve ser feito em consonância com as formalidades do artigo 500 da CLT. Não importando se foi feito por escrito ou não, deve ser submetido a homologação competente para eivar-se de validade. 2)- Segundo a professora Carla Teresa Martins Romar (Esquematizado, 2013), a garantia de reintegração no emprego do empregado detentor de estabilidade provisória dispensado sem justa causa restringe-se ao período de estabilidade. Exaurido o período de estabilidade, a…

do Sistema de Informação de Agravos de Notificações (SINAN) e processados pelo Tabnet, disponibilizados no sítio eletrônico do Departamento de Informática do SUS. Calculou-se as taxas de incidência por 10.000 habitantes menores de cinco anos. Estavam disponíveis 31 agravos; em desesseis não houve ocorrência de casos; em nove agravos a incidência foi menor ou igual a 1/10.000 habitantes e em um agravo a incidência foi entre 1 e 10/10.000 habitantes. Para os cinco agravos com incidência…

investigación bibliográfica. La tipología de la investigación es pura, el abordaje es cuantitativo y cualitativo y los objetivos son exploratorios y descriptivos. PALABRAS CLAVE: Novación. Recuperación Judicial. Garantías. Introdução A utilização de instrumentos clássicos do Direito Civil em estruturas tipicamente mercantis requer cuidado e observância das peculiaridades do sistema empresarial. Com efeito, o Direito da Empresa tem a tradição de se mostrar mais flexível e dinâmico, até…

Modelos Assistenciais em Saúde: desafios e perspectivas Aluísio Gomes da Silva Júnior Carla Almeida Alves Introdução O modelo assistencial diz respeito ao modo como são organizadas, em uma dada sociedade, as ações de atenção à saúde, envolvendo os aspectos tecnológicos e assistenciais. Ou seja, é uma forma de organização e articulação entre os diversos recursos físicos, tecnológicos e humanos disponíveis para enfrentar e resolver os problemas de saúde de uma coletividade. Consideramos que no

........................................................................ 10 1.3 Planejamento e programação ........................................................................................................ 11 1.4 Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan .......................................................... 12 1.5 Ficha de Notificação Individual ....................................................................................................... 12 1.6 Sinan NET ..

Faculdade de Ciências Jurídica Curso de Direito ADRIANA CARLA SANTOS DOS SANTOS “CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO ” LAURO DE FREITAS-BA 2014 ADRIANA CARLA SANTOS DOS SANTOS “CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO”. A atividade desenvolvida tem caráter avaliativo da disciplina Direito Processual do Trabalho do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídica – Unime. Docente: Prof.º Alan Sampaio

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PATRÍCIA CARLA Oi, gente! Tudo bem? Iniciaremos hoje os nossos encontros de Direito Administrativo. Força, coragem e fé em Deus. Esse cargo é seu, acredite! Olha só, já sabemos que a nossa banca será a FUNRIO, no entanto, quero dizer a vocês que essa banca é muito, muito, muito fraca.... além disso ela não tem uma diversidade tão grande de questões. Assim, para um estudo bacana da nossa disciplina e objetivando uma melhor preparação para o…

NOROESTE DE MINAS ANA CARLA DE OLIVEIRA GONÇALVES ANÁLISE SÓCIOAMBIENTAL DO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE DIOGO DE VASCONCELOS Artigo científico apresentado à faculdade de educação da FINOM, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Ensino de Geografia. DIOGO DE VASCONCELOS 2011 ANÁLISE SÓCIOAMBIENTAL DO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE DIOGO DE VASCONCELOS Ana Carla de Oliveira…