Agravo De Instrumento Carla

Justifique, fundamentadamente, sua resposta. 6ª QUESTÃO: João da Silva aviou agravo de instrumento para obter a reforma de decisão interlocutória proferida em seu desfavor em uma ação de cobrança proposta contra ele em Belo Horizonte. O recurso foi regularmente instruído, preparado e é tempestivo. No entanto, o Desembargador Relator, por não considerar a questão como sendo de urgência, converteu o agravo de instrumento em retido. PERGUNTA-SE: contra esta decisão monocrática é possível…

submetidos à direção de um procurador-geral. Registre-se que tal característica é 2 O Procurador de Justiça Cláudio Barros da Silva assim concebeu os efeitos da Constituinte de 1988 em relação ao Parquet: “A Constituição Federal de 1988 foi o instrumento que representou, no contexto da nova ordem normativa, o elemento decisivo de consolidação jurídico-institucional do Ministério Público. A Carta da República, ao dispensar à Instituição singular tratamento normativo, redesenhou o…

GIVANILDO JOSÉ VIEIRA ADV.(A/S) : CLODOVEU DE FREITAS MACHADO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO Despacho: Idêntico ao de nº 444. PROTOCOLO 74.010/2008 (486) AGTE.(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV.(A/S) : CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : RICARDO MELLO CORDEIRO ADV.(A/S) : VINICIUS REIS DA SILVA Despacho: Idêntico ao de nº 444. PLENÁRIO NOTAS E AVISOS DIVERSOS DEBATES PARA A APROVAÇÃO DA SÚMULA…

UniRV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO Processo Penal III RECURSO EM SENTIDO ESTRITO E APELAÇÃO Revisão Legal - Cabimento - Prazo - Formalidades - Efeitos Alunos: Luciano Sampaio Carla Pereira Tiago Evangelista Letícia Batista Daniel Castro Professor: Bruno Ribeiro Caiapônia – GO 2013 O famoso RESE, disciplinado nos art. 581 a 592 do CPP, segue um rol taxativo de cabimento (no…

os cidadãos e as condições básicas para a sua promoção são garantidas pela Constituição Federal: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (Constituição Federal, Art.196, 1988). De acordo com a citação acima, qualquer ação desenvolvida para contribuir com a promoção da saúde…

UNIDESC ALUNA saamara Carla de lima silva Tecnologia em radiologia 6º semestre Perfil do técnico em radiologia As atividades desenvolvidas pelo conjunto de trabalhadores de nível técnico constituem importante e significativa parcela da ação cotidiana no interior dos serviços que compõem a complexa rede assistencial do SUS. No contexto atual de mudanças na organização dos serviços e no processo de trabalho em saúde, aceleradas com a introdução de inovações tecnológicas, as…

implemento do evento incerto; a divida prescrita à mesmo classe das obrigação naturais;pagamento para fim elícito (...) “ d) Apresentar acórdão relatado cuja discussão principal seja sobre pagamento direto. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ELETRIFICAÇÃO RURAL. CONDENAÇÃO DA PARTE DEVEDORA AO PAGAMENTO DO VALOR DESPENDIDO PARA FINANCIAMENTO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DEVIDAMENTE…

justiça proporciona a superação do padrão imposto, reagindo ao delito sem que a ele responda com a imposição de uma pena. Expostas essas premissas, examina-se sua compatibilidade no ordenamento jurídico brasileiro, verificando por meio de quais instrumentos jurídicos sejam desenvolvidos e em quais fases procedimentais cabem a sua aplicação. 2. Primeira Seção É difícil conceituar um paradigma que ainda é algo inconcluso, que só pode ser captado em seu movimento ainda emergente,…

justifica pelas razões apresentadas e pelo fato do Requerente não possuir condições de arcar com tal encargo na sua integralidade, sem prejuízo do seu sustento e de sua nova família. Este também é o entendimento dos Tribunais brasileiros: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE ALIMENTOS. Para o deferimento de antecipação de tutela em ação revisional de alimentos, necessário prova inequívoca, entendida como aquela que não admite dúvida razoável de alteração no equilíbrio do binômio…

requereu, ainda, prova testemunhal. O juiz, por meio de decisão interlocutória, manteve a posse do bem com Suzana. No curso do processo, Suzana vendeu o bem a uma colega de trabalho, Carla, sem, no entanto, avisá-la da ação movida por Cristine. Nessa situação hipotética, que medida judicial pode ser ajuizada em favor de Carla para defender a propriedade do bem em juízo, considerando-se já proferida sentença favorável à autora? Justifique sua resposta. 2 (41º EXAME – 2010.1)…