Acao Reclamatoria Trabalhista

estado de gravidez até 05 meses após o parto. Em miúdos, a garantia esta versa exclusivamente na impossibilidade de demissão sem justa causa durante a gravidez e seus 05 meses subseqüentes ao parto. Caso assim ocorra, a empregada deve – por meio de ação judicial – requerer sua reintegração ao emprego em sede liminar. Caso a reintegração não possa ocorrer por conta do esvaziamento do prazo de estabilidade pela morosidade processual, está se converterá em indenização, referente ao…

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL/RS Agropecuária e Cereais LTDA, já qualificada, nos autos da AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABLAHISTA, processo nº. , vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO Nos seguintes termos: A autora ajuizou ação de reclamação trabalhista, alegando que o reclamante fora admitido em 01 de abril de 2005 para exercer função de empregado rural, sendo afastado…

anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à reclamatória trabalhista interposta por ......, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado…

LTDA ME, situada à Rua, 745, 70, Conjunto Ceará, Fortaleza/Ceará, CEP 60531-840, CNPJ Nº 14.341.798/0001-40, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move GARIELA KEILA BEZERRA LUCAS, já qualificada nos autos, cujo trâmite se dá na 07ª. Vara do Trabalho da Comarca de Fortaleza/Ceará - Processo acima em tela, vem perante V. Exa. apresentar Defesa Trabalhista articulada em preliminares e defesa de mérito, atendendo o Princípio da Eventualidade da defesa, como sub princípio da…

AÇÃO RESCISÓRIA NA FALÊNCIA Ação rescisória especial falimentar (art. 19, § 1º), elaborado o quadro-geral de credores e preclusa a capacidade de recorrer contra as decisões sobre as impugnações judiciais, seja na forma consumativa ou temporal, prevê o art. 19 que o administrador judicial, o Comitê de Credores, qualquer credor ou o representante do Ministério Público poderão, até o encerramento da recuperação judicial ou da falência, observado, no que couber, o

1232 MULHERES E FLORES LTDA, já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que lhe move JOSECRILDA, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado que esta subscreve, com fundamento no art. 895, “I”, da CLT, interpor o presente RECURSO ORDINARIO em face da Sentença, proferida por este r. juízo, que julgou procedente em parte a Reclamatória trabalhista, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos nas RAZÕES DO RECURSO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE __________. RECLAMADA, já devidamente qualificada, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, (processo nº......) que move RECLAMANTE, inconformada com a R. sentença de fls... dos autos, que acolheu integralmente os pedidos do reclamante, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 895 da CLT, no prazo legal de 8 dias, interpor o RECURSO ORDINÁRIO para

Bonita, SC, CEP 89680-000 por seus procuradores devidamente qualificados em procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move ROSIMERI RODRIGUES DA SILVA também qualificada na inicial da reclamatória, pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor: I - Dos Fatos e do Direito A Reclamante informa ter sido contratado em 17 de Junho de 2009, exercendo a…

anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua (...), nº(...), Bairro (...), Cidade Fortaleza, Estado Ceará, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à reclamatória trabalhista interposta por Perteneudo Moreiro Nepomuceno, brasileiro, casado, profissional da área de assistente administrativo, portador do RG n.º 36475856969 e do CPF n.º 4837986890-77, residente e domiciliado na Rua Cel. Everardo…

CONTESTAÇÃO À RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Reclamante: AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES Reclamado: IVANNICE LAURINDO DE MELO IVANNICE LAURINDO DE MELO, pessoa jurídica, com sede à Rua Andrade Furtado, nº 1195, Apartamento 801, Ed. Granito II, cocó, Fortaleza/CE, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação…