Acao Principal Trabalhista

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas. Tutora Presencial Luana Pacheco Nome: Rita dos Santos RA: 7325547666 Nome: Wemeson Rodrigues Francelino RA: 7325553393 TABOÃO DA SERRA 2014 Introdução O objetivo geral deste trabalho será analisar o papel dos sindicatos no Brasil e os fatores principais que contribuíram para que o sindicalismo chegasse a situação…

Prática Trabalhista (Descomplicada) Elaboração de Petição com fundamentação (anexo) Arimatéa Fonseca Orientador do NPJ / UCB – Taguatinga/DF (mar/2010) 1 Explicações do orientador Colegas, não fiquem nervosos como nosso colega aí em baixo, o Kiko. Realmente, dá pra ficarmos com um pouquinho de dúvida no início, até porque teoria é uma coisa e prática é outra bem diferente. A técnica apresentada neste trabalho é uma Prática Trabalhista através do MÉTODO DE ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO e

representando os trabalhadores e as classes populares. É de base socialista e tem como principal representante o ex-presidente Lula e defende a reforma agrária e a justiça social PSDB: O Partido da Social-Democracia Brasileira surgiu em 1988 em dissidência do PMDB e teve como principais representantes Mario Covas, FHC e José Serra. De base social-democrata, defende o desenvolvimento do país com justiça social. É a principal força de oposição do PT. PMDB: O Partido do Movimento…

Positivo Formais direta = lei (CLT/43)/costumes Formais indiretas = doutrina/jurisprudência Formais explicitação = integrativas → analogia, princípios gerais e equidade Processo do trabalho Conhecimento – Art 769 CLT: em ação trabalhista em fase de conhecimento a fonte principal é a CLT, se a CLT for omissa sobre determinado assunto, deverá usar o CPC subsidiariamente e se compatível → são 2 requisitos: omissão e compatibilidade → é uma dualidade de requisitos. Ex. citação por hora…

75Q X Exame Unificado - 1ª e 2ª fase 1)Em determinada reclamação trabalhista o juiz, à luz das provas produzidas, considera que a natureza jurídica da extinção contratual foi culpa recíproca (de ambas as partes). Para a hipótese, as alternativas a seguir apresentam direitos deferidos ao trabalhador, à exceção de uma. Assinale-a. A) Metade do aviso prévio. B) Metade do 13º salário proporcional. C) Seguro desemprego. D) Indenização de 20% sobre o FGTS. Questão 76 2) A…

relacionamento direto entre o povo brasileiro e a república, por meio de programas de rádio, foram marcas do nacionalismo desenvolvido da Era Vargas. Durante a Primeira República os trabalhadores não possuiam leis que garantissem seus direitos trabalhistas e ainda lidavam com a desvalorização de seu trabalho. Não tinham direito a aposentadoria, indenizações e pensões. Muitos chegavam a trabalhar 12 horas por dia, podendo muitas das vezes trabalhar sete dias por semana. Mulheres recebiam…

ou extrajudicial. Onde ajuizar uma ação falimentar? Qual a Justiça competente para ajuizar e processar uma ação falimentar? A nova lei disciplina isso. Como sabemos o Judiciário é fracionado em várias células. Há dois grandes ramos que dividem o Judiciário: A Justiça Comum e a Especial. A Comum possui dois grandes braços: a Estadual e a Federal; A Justiça Especial é dividida, por sua vez, em três braços: Militar, Eleitoral e do Trabalho. Uma ação falimentar jamais pode ser…

O combate ao passivo trabalhista Rafael Salles Mata Machado Melo Campos Advogados Associados É cada vez mais necessário que as empresas dispensem, com antecedência ao problema, tempo para evitar que se tornem vítimas de ações trabalhistas, que por diversas vezes são manejadas, como investimento rentável, por empregados sagazes e visionários de problemas facilmente detectáveis dentro das empresas nas quais trabalham. Sem medo de errar, pode-se dizer que hoje há empregados muito mais…

Processo do Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Processo do Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas 2011 Volume 31 ISBN 978-85-02-02354-3 obra completa ISBN 978-85-02-12904-7 volume 31…

Trabalho da CESUMAR-PR. 1.1.3 reconvenção CASO: O empregado José, dispensado com justa causa, por haver danificado equipamento da empresa, ajuíza ação trabalhista, buscando reverter o fundamento da rescisão contratual, e, em conseqüência, receber aviso prévio, férias proporcionais e FGTS, acrescido de multa. A empresa, citada para a ação, pretende obter ressarcimento do prejuízo que sofreu. QUESTÃO: Apresente, como advogado da empresa, a medida processual adequada. (OAB-SP,…