justa causa
(Descomplicada)
Elaboração de Petição com fundamentação
(anexo)
Arimatéa Fonseca
Orientador do NPJ / UCB – Taguatinga/DF (mar/2010)
1
Explicações do orientador
Colegas, não fiquem nervosos como nosso colega aí em baixo, o Kiko. Realmente, dá pra ficarmos com um pouquinho de dúvida no início, até porque teoria é uma coisa e prática é outra bem diferente. A técnica apresentada neste trabalho é uma Prática Trabalhista através do MÉTODO DE ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO e que é associada com a ideia da RETA
PROCESSUAL. A reta é um artifício, através do qual poderemos responder à pergunta:
“QUAL É A PEÇA? Falei que, para elaborarmos uma peça, é necessário sabermos construir uma TESE (Silogismo); e, por fim, criei os 17 passinhos do ROTEIRO de uma peça processual trabalhista. Este conjunto nos fará enfrentar bem este ´calvário`. Com base no neste MÉTODO, estude (treine) os esquemas e você chegará ao sucesso na elaboração da peça processual. É lógico que este trabalho é mais uma maneira de, de forma agradável, estudamos o Processo do Trabalho. Você, como estudante de um curso superior, DIREITO, tem que ficar antenado com estas práticas trabalhistas, mas será preciso conhecer a CLT e, claro, manter-se familiarizado com o CPC; com a Lei 6.830/80; com a Lei 7.701/88 e, sempre ler sobre hipóteses e o cabimento das doutrinas de Processo Trabalhista nas peça a serem confeccionadas. Urrrrrgh!! Como tem peças neste Processo do Trabalho!
2
MÉTODO (Técnica)
(estudos baseados nos ensinamentos do Prof. André Veneziano e adaptados por Arimatéa Fonseca)
O
MÉTODO
é composto de 3 passos
1º passo → QUAL
É A PEÇA?
2º passo → TESE
3º passo → ROTEIRO
3
“Reta Processual”
NA VARA DO TRABALHO
Contestação
Inicial p/
Distribuir
↑
Abertura
1ª proposta
|
razões
RO
de conciliaç | contradita finais sentença ↑
↑
↑
|
↑
↑
↑
↑