Acao Principal Trabalhista

solvente Penhora Expropriação de bens Citação do devedor PROCESSO CAUTELAR Requisítos específicos Principais características INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende fazer uma análise sucinta acerca dos processos de conhecimento, execução e cautelar, que são tratados específicamente nos três primeiros livros do Código de Processo Civil Brasileiro. Busca compreender os principais pontos, procedimentos, características e peculiaridades que cada segmento processual…

DOS CONFLITOS TRABALHISTAS BRASILEIROS ARACAJU 2007 LYNCOLN DA CUNHA MARTINS AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E SUA FUNÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS BRASILEIROS Monografia apresentada à Universidade Castelo Branco em parceria com a IESDE como um dos requisitos para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho. ARACAJU 2007 LYNCOLN DA CUNHA MARTINS AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E SUA FUNÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS BRASILEIROS

------------------------------------------------- >A legislação trabalhista presente nessa constituição era inspirada na carta del lavoro ( leis trabalhistas da Itália fascista) ------------------------------------------------- >Institui uma ditadura ------------------------------------------------- >Foi uma constituição imposta, e não votada e aprovada ------------------------------------------------- >Pontos Principais…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO MBA em Gestão de Pessoas WELITON JORGE DA SILVA OS DESAFIOS DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO PALMARES 2011 WELITON JORGE DA SILVA OS DESAFIOS DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO Trabalho apresentado ao Curso de Pós-graduação – MBA em Gestão de Pessoas da UNOPAR -…

é possível se verificar a propagação de vários princípios e regras norteadores que ajudam a disciplinar e a otimizar a fase executiva trabalhista. EXECUÇÃO TRABALHISTA modalidades, procedimentos e peculiaridades. Execução Trabalhista: modalidades, procedimentos e peculiaridades. 1- INTRODUÇÃO Todo o sistema da execução trabalhista age de forma a beneficiar o empregado. Impondo ao empregador o dever de garantir a satisfação da execução ate mesmo nos casos em que o

Fluência e contagem na vigência do contrato de trabalho  Fluência e contagem após a extinção do contrato de trabalho  Decadência Introdução A decadência extingue o próprio direito, ao passo que a prescrição atinge a ação material vinculada ao direito, tornando-o impotente; a decadência age normalmente em direitos potestativos (produzir efeitos jurídico válidos segundo a sua estrita vontade), já a prescrição corresponde a direitos reais, pessoais,…

extrapetição, no entanto ela só cabe em situações peculiares, tais como: O art. 293 da CLT preceitua que os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo, entretanto, no principal os juros legais. Assim, não há necessidade de realizar pedido especifico em relação aos juros legais, uma vez que estão inseridos no pedido principal. O art. 137 da CLT aduz que sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134, o empregador pagará em dobro a respectiva…

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA ESFERA PROCESSUAL TRABALHISTA PROFESSOR: TÉRCIO SOUZA ALUNOS: CINTIA DULTRA E PEDRO MIRANDA SALVADOR, BAHIA, BRASIL 14 DE NOVEMBRO DE 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa explanar os principais pontos relacionados a finalidade, ao processamento e as peculiaridades dos procedimentos especiais aplicáveis a esfera do processo do trabalho, de modo a demonstrar a importância destes para a tutela do direito material e da boa prestação

que em tal sentido se lhe inflija e exija uma reparação. Inegável, no entanto, que a proteção ao direito personalíssimo do trabalhador é um dos deveres do empregador, e esclarece que em conseqüência disso, cabe a reparação do dano moral trabalhista. Um bom parâmetro é o estudo do ato ilícito, que vem a ser aquele praticado em descompasso com o ordenamento jurídico. Pois, a prática de ato ilícito deve ser punida e desestimulada pelo ordenamento jurídico. Assim, toda lesão a…

Curso de Cálculos Trabalhistas – Teoria e Prática Escola Superior de Advocacia - OAB SP – secção de São Paulo . 26 . Exercício de cálculo de juros de mora Admissão 02 de janeiro de 2001 Demissão 20 de maio de 2004 Inicial 01 de junho de 2004 Data do Cálculo 01 de outubro de 2007 ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ _______