Do processo de conhecimento, de execução e cautelar
DO PROCESSO
PROCESSO DE CONHECIMENTO Procedimento Ordinário Procedimento Sumário Procedimento Sumaríssimo
PROCESSO DE EXECUÇÃO Execução para entrega de coisa certa Execução para entrega de coisa incerta Execução da obrigação de fazer Execução da obrigação de não fazer Execução por quantia certa contra devedor solvente Penhora Expropriação de bens Citação do devedor
PROCESSO CAUTELAR Requisítos específicos Principais características
INTRODUÇÃO
O presente trabalho pretende fazer uma análise sucinta acerca dos processos de conhecimento, execução e cautelar, que são tratados específicamente nos três primeiros livros do Código de Processo Civil Brasileiro. Busca compreender os principais pontos, procedimentos, características e peculiaridades que cada segmento processual contempla. Trazendo com isso, uma maior compreensão e esclarecimento sobre o tema e sua importancia quanto ciência processual.
DO PROCESSO O processo nada mais é, do que um conjunto de atos, baseados no contraditório e na ampla defesa, o mesmo proporciona uma relação jurídica. Desta relação surgem deveres e poderes, bem como, a obrigação e ônus para ambas as partes do processo. É preciso visualizar o processo como uma garantia de realização de justiça, ou seja, efetivação dos direitos previstos na legislação. É o processo quem garante a realização da justiça por vias legais e assegura a efetização do direito reclamado, se dividindo em três espécies de processo: Processo de Conhecimento, Processo de Execução e Processo Cautelar. PROCESSO DE CONHECIMENTO No Processo de conhecimento as partes devem, de acordo com suas necessidades levar os fatos, as provas e fundamentos jurídicos ao juíz, para que assim o mesmo fique incumbido de, por um ato seu, dar resposta e atender a vontade de uma das partes. O processo de conhecimento se inicia pela propositura da ação em juízo e termina na sentença, onde há uma sucessão prevista e segmentada de atos