Acao Principal Trabalhista

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DIREITO TRABALHISTA PREVENTIVO Pesquisa sobre: Direito Trabalhista Preventivo. Resumo Este trabalho tem como objetivo mostrar a nova tendência estratégica para os gestores na gestão de pessoas, os quais buscam conciliar emoção com razão pretendendo equilibrar os aspectos administrativos, políticos e humanos. Vamos mostrar…

nos Tribunais Trabalhistas, a questão referente à prescrição incidente sobre as ações de indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. Com advento da Emenda Constitucional 45/2004 cuja principal mudança foi o deslocamento da competência para o julgamento de tais espécie de ações, do âmbito da Justiça Comum para a do trabalho, e seus reflexos na questão prescricional, ou seja, na definição de qual será a espécie de prazo a ser aplicado, se de natureza civil ou…

das relações jurídicas PRESCRIÇÃO envolve lesão ao direito subjetivo de uma parte DECADÊNCIA envolve a faculdade de exercer o direito subjetivo pela parte. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA PRESCRIÇÃO : o prazo de 5 anos anterior ao ajuizamento da AÇÃO para o empregado postular direitos decorrentes do contrato de trabalho. DECADÊNCIA : 30 dias que o empregador tem para ajuizar o INQUÉRITO PARA APURAR FALTA GRAVE do estável; não decorre de violação de um direito subjetivo do…

demonstram os reais custos e ajudam no processo de tomada de decisões e a avaliação de resultados, o que promove sua sobrevivência neste mercado competitivo. O sistema de gestão de custos é uma das principais tecnologias que podem ser adotadas pelas empresas para alavancar essas mudanças. A principal vantagem é a capacidade de fornecer informações que auxiliem na tomada de decisões e no planejamento e controle dos recursos de produção, constituindo instrumento gerencial fundamental na…

da prestação de serviços. Daí a exceção à regra do foro da prestação de serviços para o do domicílio do empregador. Assim sendo, na eventualidade da empresa não possuir filial ou agência, o empregador viajante ou agente deve mover a ação na junta do local em que a empregadora tiver sede. E, na exist6encia de filial, na junta onde esta estiver sediada, desde que, porém, o empregado esteja vinculado à referida filial. CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DO TRABALHO O…

.................................................................................. 10 2 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES............................................................................ 11 2.1 Considerações Históricas Sobre Conflitos Trabalhistas............................................... 11 2.2 Dos Conflitos Individuais e Coletivos............................................................................. 11 3 DOS PRINCÍPIOS ATINENTES AO TEMA................................

grande influência do modo capitalista como meio de produção, tão comum ao ocidente globalizado atual, constatamos que há uma crescente formação de distúrbios, que interessam ao mundo jurídico, entre entidades empregadoras e grupos de trabalhadores. A ação civil pública vem a atender a demanda por soluções a esse conflitos, de forma a evitar uma abarrotamento de processos individuais nas vias judiciais. Neste trabalho analisaremos superficialmente esse instituto que guarda diversas…

introduziu o Título VI-A na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que trata das Comissões de Conciliação Prévia, viabilizou e sustentou o sistema de solução extrajudicial de conflitos trabalhistas. A lei veio oferecer ao trabalhador e ao empregador a possibilidade de resolver, de forma alternativa, controvérsias trabalhistas, mais rápidos e com baixo custo. De acordo com o art. 625-A da lei pertinente, as empresas e os sindicatos podem instituir Comissões de Conciliação Prévia, de…

sua proteção. Uma proteção nova, de caráter diverso dos esquemas do processo tradicional. É também da evolução social que emerge o ideal de Acesso à Justiça que de seu inicial entendimento como direito formal do indivíduo de propor ou contestar uma ação passa a ser concebido sob a tônica da efetividade. Considera-se assim, que não basta a existência de instrumentos vinculadores das pretensões, é preciso que tais instrumentos sejam adequados à obtenção dos efeitos práticos desejados e…

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Consolidação das Leis do Trabalho 2.1. História 2.2. Principais Conquistas 2.3. CLT na Atualidade 3. Cooperativas 3.1. História 3.2. Cooperativas de Trabalho 3.3. Características Gerais da Sociedade Cooperativa 4. Terceirização de Serviços 4.1. Conceito 4.2. Vantagens e Desvantagens do Serviço Terceirizado 5. Higienização Hospitalar 5.1. Definição 5.2. Tipos de Limpeza Hospitalar 5.3. Definição das Áreas 6. Análise de Empresa 6.1.