União Estável 2013

Piranhas 2013 SILVANA GOMES DE LIRA SÍNTESE – Sobre a Homofobia Síntese apresentada ao Instituto Nordeste Tecnologia Ensino Superior e Cultural como requisito parcial de avaliação da disciplina: Diversidade Cultural na Educação no curso de Educação Física. Orientador: Neto Sobral São José de Piranhas 2013

vez, foi realizada com sucesso. Diante desta notícia e de tantas outras semelhantes no mundo, o Conselho Federal de Medicina decidiu rever a Resolução que tratava das técnicas de reprodução humanaassistida em maio de 2013 publicou nova Resolução para tratar do assunto (n. 2013/2013). Nesta resolução o CFM proíbe expressamente que médicos utilizem as técnicas de reprodução humana assistida em pacientes mulheres com mais de cinquenta anos. Pergunta-se: à luz dos princípios constitucionais,…

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I na Faculdade Politécnica de Uberlândia. Orientador: Prof. Dra. Daniele Moraes Uberlândia 2013 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 7.1

Iniciado em | sexta, 5 abril 2013, 10:14 | Completado em | sexta, 5 abril 2013, 10:28 | Tempo empregado | 13 minutos 58 segundos | Notas | 4/4 | Nota | 1 de um máximo de 1(100%) | Question 1 Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso

tendo um convívio estável, reconhecido por testemunhas, passam a ser reconhecidos como casais legais perante aos outros casais de pessoas do mesmo sexo. Com isso o seu parceiro necessita ter um reconhecimento para que possa ter direitos de plano de saúde, aposentadoria após a morte do companheiro ou companheira, seguro de vida e alguns outros benefícios aos olhos da lei. Em 05/05/2011 o Ministro Ayres Brito em arguição de descumprimento de preceito fundamental, reconhecendo união estável…

Pereira Manaus 2013 LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS AO MAIOR DE SETENTA ANOS: PROTEÇÃO OU RESTRIÇÃO INCONSTITUCIONAL DE DIREITOS. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Profª. MsC. Cláudia de Moraes Martins Pereira Manaus 2013 TERMO DE…

formadas por união através do casamento civil. Ainda no século XX começou a se incluir as classes mais pobres no âmbito do direito de família. Antes disso, os mais pobres eram apenas objeto de interesse da lei penal. No Brasil, o interesse social no direito de família veio tardiamente, tendo como marco a Constituição Federal de 1988 e depois, o Código Civil de 2002. Assim, começou a se reconhecer como família não só as formadas por união civil, mas também as formadas por união estável e…

DIREITO CIVIL VI – DIREITO DE FAMÍLIA I Ana Claudia Scalquette Aula 07/08/2013 Obs.: Nuncupativo: de viva-voz; Testamento militar nuncupativo: soldado, antes de morrer em batalha, fala, de viva-voz, seus desejos como testamento. Bibliografia: Carlos Roberto Gonçalves. Curso de Direito Civil Brasileiro (*) Aula 20/08/2013 DIREITO DE FAMÍLIA 1. Disposições da Matéria no Código Civil: Foi trazida pela Constituição Federal de 1988, a igualdade civil entre homens e mulheres. Em face

homoafetivas, a união entre pessoas do mesmo sexo, são uma realidade no Brasil e no mundo. Diante do crescimento de relacionamentos homossexuais o poder judicial foi levado a rever questões que cometia injustiça em relação aos direitos destes cidadãos. Através do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da união homoafetiva como união estável, foi obtida a isonomia de direitos entre casais do mesmo sexo em relação a casais héteros. Com o passar do tempo foi se percebendo que a união…

uma família. A lei civil trouxe para a sociedade a figura da união estável, portanto existe família mesmo que não haja casamento formal, trouxe ainda a figura da família monoparental, quando apenas um dos dois, pai ou mãe convive com os filhos (naturais ou adotados). A necessidade de um casal heterossexual para a constituição de uma família não é mais necessária e nem exigida, portanto porque não inserir no contexto de família a união de duas pessoas do mesmo sexo, que tenham a intenção…