União Estável 2013

TURMA: FONE: (11) 2083-7863 E-MAIL: uniletras@gmail.com SÃO PAULO 2013 JANICE DIAS DA SILVA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Guilherme Strenger. SÃO PAULO 2013 BANCA EXAMINADORA: …

procurador que ao final subscreve, vem, com o devido respeito, perante vossa Excelência, propor nos termos da legislação civil em vigor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO C/C SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA DE INCAPAZ, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, comerciante, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, cidade de…

Silvio dos Santos Ferreira CASAMENTO: IMPEDIMENTO, ESPÉCIES E UNIÃO ESTÁVEL Marituba/Pará 2013 Arinelson de Sousa Haroldo Hugo Ribeiro Alvarez Muller Bryan da Silva Fonseca Richardson da Silva Santiago Sandro Barros da Silva Silvio dos Santos Ferreira CASAMENTO: IMPEDIMENTO, ESPÉCIES E UNIÃO ESTÁVEL Marituba/Pará 2013 AGRADECIMENTOS Agradecemos, antes de qualquer coisa,…

FACSUL – FACULDADE MATO GROSSO DO SUL UNIÃO HOMOAFETIVA DIREITO/2013 CAMPO GRANDE-MS FACSUL – FACULDADE MATO GROSSO DO SUL UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho em aproveitamento à Disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas, orientado pela professora????????????? do 7º semestre do Curso de Direito da FACSUL – Faculdade de Mato Grosso do Sul – Campo Grande-MS. Professora: ?????????

Argumentos a favor do casamento Homoafetivo. Privar os homossexuais, de formar união estável , bem como um casamento, baseado na orientação sexual, evidencia , o claro desrespeito a dignidade humana, infringindo o princípio maior consagrado na CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático…

deles venha a ocorrer a adoção de crianças, tomando-os assim como filhos. Nesse tipo de casamento o preconceito é constante pela sociedade, muitos ate sofrendo agressões pela sua escolha sexual por puro racismo, mesmo já existindo leis a favor dessa união. 2.8Famílias monoparental: Formada por um dos pais (mulher ou homem),e seus descendentes... Na maioria das vezes esse caso acontece com mulheres que foram abandonadas pelo marido na gravidez, se divorciaram, ficaram viúvas…

passou por um projeto de lei, chamado PL 122, que defende a liberação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O casamento civil é um contrato entre o estado e duas pessoas tradicionalmente com o objetivo de constituir família. Geralmente é uma união entre um homem e uma mulher, mediante comunhão de vida e bens. Até ao século XIX, o casamento era visto como um acordo comercial entre duas famílias. Apenas o Romantismo veio alterar esta imagem e passou-se a existir o conceito de…

profissional onde receberá intimações na rua Rua ..... nº ..., sala ..., Bairro ...., cidade...., Cep. .... à presença de V. Exa., respeitosamente propor a presente: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Em face de Monica da Silva, brasileira, união estável, desempregada, inscrita no cadastro de pessoas físicas sob o nº 100.000.488-36, portadora da carteira de identidade nº 1587458962, residente e domiciliado na Rua...., nº ..., Bairro ...., cidade..., Cep. 93.280-000, pelos fatos…

Cavalcante, n° 50, Santo Antônio, Campina Grande – PB, CEP 58407-036, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado in fine assinado, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE: UBIRACI PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, falecido no dia 26 de agosto de 2013. I – DA JUSTIÇA GRATUITA A autora pleiteia os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, assegurado pela Constituição Federal, artigo 5º LXXIV e nos termos da Lei…

cujus, do doador, do ex-cônjuge ou do ex-convivente, a herdeiros e legatários, na sucessão causa mortis, ou a donatários, inclusive em adiantamento da legítima ou a ex-cônjuge ou ex-convivente, na hipótese de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável. Cálculo do imposto. O imposto sobre o ganho de capital é calculado de maneira diferente em se tratando de pessoa física ou pessoa jurídica. Para pessoas físicas, apurado o ganho (diferença entre custo de aquisição e…