União Estável 2013

HUMANIDADES – CAMPUS III DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TURMA: 2012.2/TARDE COMP. CURRICULAR: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: HENRIQUE TOSCANO A UNIÃO HOMOAFETIVA JEFFERSON SOARES DA SILVA GUARABIRA 2013 INTRODUÇÃO O tema da união homoafetiva nunca deixará de ser tida como polêmica na sociedade, isso porque ainda existem tabús a serem quebrados, e preconceitos a serem ceifados. Não é fácil pensarmos que…

Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 31 maio 2013, 20:56 Completado em sexta, 31 maio 2013, 20:59 Tempo empregado 3 minutos 26 segundos Notas 0/4 Nota 0 de um máximo de 1(0%) Question 1 Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que…

A CULTURA É DINÂMICA BELÉM 2013 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREITO TURMA: 2DIM3 ALUNOS: Anna Karollina Negreiros Santos; Cássia Quéren Corrêa Freitas; Dayane dos Santos Melo; Jamily Kerzia Tele Jovino; Joel Pereira de Lima. CULTURA: UM CONCEITO ANTROPOLÓGICO A CULTURA É DINÂMICA Trabalho apresentado à disciplina Antropologia, como requisito parcial de avaliação da 1NI. BELÉM 2013 ANNA KAROLLINA NEGREIROS SANTOS…

congregações, com mais de 40 missões e delegações. Concentradas, principalmente, no eixo Rio-São Paulo, elas somam em torno de 10 mil fiéis e a maioria (70%) é composta por homens. Cirurgia para mudança de sexo - 18/08/2008 O Diário Oficial da União publica portaria que prevê a realização da cirurgia para mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais públicos dos Estados. Pelo texto, cabe à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde adotar as…

Brasil como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011 no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4277, proposta pela Procuradoria-Geral da República, e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 132. Desta forma, no Brasil, são reconhecidos às uniões estáveis homoafetivas como todos os direitos conferidos às uniões estáveis entre um homem e uma…

SEXO: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA PELA JUSTIÇA Muito se fala sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo nos tempos atuais. Recentemente, nos surpreendemos com as inovações legislativas de alguns países no sentido de permitir a união homoafetiva através do matrimônio. Entretanto, antes da nossa legislação se adequar ou não à nova tendência global, faz-se necessário estudar os impactos advindos de tal feito. Assim, para se formar um entendimento acerca do exposto,…

Estácio de Sá Alagoas – Plano de Aula – 07 - Curso: Direito – Disciplina: Direito Civil V – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Data: 29/09/2013 – Período 6º - Profª. Emmanuelle Remígio. Caso Concreto 1 (OAB/BA 2006.3) Raul e Regina, brasileiros, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens desde 15/12/1998, ajuizaram ação pleiteando a alteração do referido regime de casamento para o da comunhão parcial de bens. Alegam que pretendem constituir sociedade empresária, na qual os dois

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DA RESENHA FÁTICA As partes requerentes mantiveram relacionamento amoroso que, apesar de não ter sido formalizado através do casamento civil, culminou com a formação de uma família, legalmente reconhecido como União Estável, durante o período compreendido entre e fevereiro de 2013 a fevereiro de 2015. Da relação não adveio filhos. Não tendo as partes condições/interesse de continuarem

que o período de separação anterior supera até mesmo o da dita “convivência”. Logo, se há de se reconhecer a convivência, que seja entre 2003 e 2009, único lapso apito a se encaixar na propositura da ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Da real situação do requerido. O requerido encontra-se desempregado, conforme documentação anexa. De forma que não possui condições, momentânea de arcar com a responsabilidade na proporção em que a MM Juíza impôs, qual…

GRADLA5R_20131 Questionários Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Com pletado em Tem po em pregado quinta, 16 maio 2013, 13:30 quinta, 16 maio 2013, 13:35 4 minutos 29 segundos 4/4 Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 2: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 3: Direito Constitucional Aula tem a 4: Direito Civil - Parte Geral Aula tem a 5:…