União Homoafetiva - Paper

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
CENTRO DE HUMANIDADES – CAMPUS III
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
TURMA: 2012.2/TARDE
COMP. CURRICULAR: DIREITO CONSTITUCIONAL I
DOCENTE: HENRIQUE TOSCANO

A UNIÃO HOMOAFETIVA

JEFFERSON SOARES DA SILVA

GUARABIRA
2013

INTRODUÇÃO

O tema da união homoafetiva nunca deixará de ser tida como polêmica na sociedade, isso porque ainda existem tabús a serem quebrados, e preconceitos a serem ceifados. Não é fácil pensarmos que a modernidade e os dias atuais possam trazer consigo alterações sociais tão buscas na sociedade, querendo assim adequar o conceito de família para um ponto de vista diferente do original, que por ventura já estava enraizado desde os primórdios.
O casamento homoafetivo não só abala o meio social, como também o jurídico, que tem como obrigação adequar o fato a norma e resolver essas lacunas existentes. O STF (Supremo Tribunal Federal), depois de várias discursões a cerca da temática, se pronunciou em 05 (cinco) de maio de 2011 sobre a polêmica questão. Todos os 10 (dez) ministros foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais.
Essa decisão advém do avanço mútuo da sociedade onde o meio jurídico deve adequa-se, mais rápido até que a própria sociedade.

1 Os homossexuais e a luta por seus direitos

Não é de hoje que existem pessoas com preferencias sexuais diferentes, ao longo da história essas relações já existiam, variando obviamente, conforme o padrão social e cultural da época. Porem a homossexualidade sempre existiu, e nem sempre foi tratado da mesma forma, apesar de já termos conquistado grandes mudanças sobre os direitos das menores classes (mulheres, negros, homossexuais entre outros grupos), ainda estamos longe de termos um país liberal, cujos direitos e garantias fundamentais sejam iguais, tanto na lei como na abordagem social.
Considerando o