execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho

FACULDADE LEGALE

A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
NA JUSTIÇA DO TRABALHO

SÃO PAULO
2012

A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Monografia apresentada junto à Faculdade Legale, como exigência parcial para obtenção da aprovação na Pós Graduação Lato-Sensu, Especialização em
Direito da Seguridade Social, sob a orientação do Dr.
Carlos Alberto Vieira de Gouveia.

SÃO PAULO
2012

Banca Examinadora
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Dr. Carlos Alberto Vieira de Gouveia
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1º Examinador

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2º Examinador

Dedico este trabalho primeiramente a Deus, pois além da criação, ele é o responsável pela minha capacitação e coragem de percorrer novos caminhos.
Dedico também aos meus amados pais Suely e
Valter, que independente da situação, sempre estão me amparando e apoiando, sendo sempre as colunas da minha vida.
Estendo ainda esta dedicação a minha irmã Otaciana e ao meu sobrinho Lucas, visto fazerem parte do meu porto seguro, que é a minha família.

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao professor e orientador Carlos Alberto Vieira de Gouveia, por ter me apresentado esse maravilhoso ramo do direito previdenciário, através de sua explanação clara e aulas práticas e dinâmicas.
Agradeço ainda, aos professores Rodrigo Moreira Sodero Victório, José Roberto Sodero
Victório e João Baptista Optiz Junior, que também muito contribuíram para o meu aprendizado, passando conhecimentos e experiências do dia a dia, bem como a todos que gentilmente colaboraram, direta ou indiretamente, para a realização deste trabalho.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................11
1 A SEGURIDADE SOCIAL .....................................................................................................13
1.1 Conceito