A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS AO MAIOR DE SETENTA ANOS: PROTEÇÃO OU RESTRIÇÃO INCONSTITUCIONAL DE DIREITOS.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ESO
CURSO DE DIREITO

LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA

A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS AO MAIOR DE SETENTA ANOS: PROTEÇÃO OU RESTRIÇÃO INCONSTITUCIONAL DE DIREITOS.

Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas, como requisito para colação de grau de Bacharel em Direito.

ORIENTADORA: Profª. MsC. Cláudia de Moraes Martins Pereira

Manaus
2013
LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA

A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS AO MAIOR DE SETENTA ANOS: PROTEÇÃO OU RESTRIÇÃO INCONSTITUCIONAL DE DIREITOS.

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.

ORIENTADORA: Profª. MsC. Cláudia de Moraes Martins Pereira

Manaus
2013
TERMO DE APROVAÇÃO

LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA

A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS AO MAIOR DE SETENTA ANOS: PROTEÇÃO OU RESTRIÇÃO INCONSTITUCIONAL DE DIREITOS.

Monografia aprovada pelo Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas pela Comissão Julgadora abaixo identificada.

Manaus, 10 de julho de 2013.

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Presidente: Profa. MsC. Cláudia de Moraes Martins Pereira
Universidade do Estado do Amazonas

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Membro: Prof. MsC. Dempsey Ramos Pereira Júnior
Universidade do Estado do Amazonas

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Membro: Sabrina Prata Avelino
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

DEDICATÓRIA

À minha mãe, Hercília, pela dedicação incansável e infalível ao longo dos meus vinte e cinco anos, por ser a minha base, o meu apoio, por ter me ensinado o caminho do bem e a lutar por dias