União Estável 2013

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................3 2. DOS ARRANJOS FAMILIARES EXISTENTES...............................................4 3. DA UNIÃO HOMOAFETIVA.............................................................................7 4. CONCLUSÃO..................................................................................................10 REFERÊNCIAS....................

BACHARELADO EM DIREITO RAYLANA DE SOUSA PESSOA EXISTE CRISE NA FAMÍLIA BRASILEIRA? SANTARÉM 2013 RAYLANA DE SOUSA PESSOA EXISTE CRISE NA FAMÍLIA BRASILEIRA? TRABALHO ACADÊMICO COM OBTENÇÃO DE GRAU PARCIAL, GRAU I, DA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL V – FAMÍLIA, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM, CURSO DE DIREITO. ORIENTADOR: PROFESSOR JOSÉ RICARDO GELLER. SANTARÉM 2013 “A verdadeira família é aquela unida pelo espírito e não pelo sangue.” Luiz…

FERNANDA CONCEIÇÃO DE ANDRADE A DISCUSSÃO JURÍDICA DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL Divinópolis 2013 RESUMO Este trabalho visa analisar, discutir e buscar uma solução quanto a distinção existente no direito sucessório do cônjuge e companheiro. Seu objetivo inicial é definir o conceito de família, e analisar as mudanças ocorridas em tal conceito durante a evolução da própria sociedade. Seguindo esta premissa,…

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL/PA. ANDREA DO SOCORRO DOS SANTOS BARROS, brasileira, união estável, doméstica, portadora da Carteira de identidade n° 3242245 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº. 769176142-20, residente e domiciliada na Rua Silva Castro, nº. 16, entre 14 de Abril e 3 de Maio, Bairro: Guamá, CEP: 66063-540, Belém-Pará, por si e representando seus…

CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2013 TATIANA YNÁ BRAZ ADOAÇÕES POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado pela acadêmica TATIANA YNÁ BAZ à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2013, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso do 8º Semestre, Turma A Noturno. Professora orientadora: Esp. José Diego CUIABÁ - MT 2013…

que residia o casal, desde que seja o único dessa natureza e que integre o patrimônio comum ou particular do cônjuge falecido no momento da abertura da sucessão (STJ. 3ª Turma. REsp 1273222/SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 18/06/2013). O regime de bens do casamento interfere no reconhecimento do direito real de habitação? NÃO. Poderá ser assegurado o direito real de habitação qualquer que seja o regime de bens. Até quando dura o direito real de habitação? O…

Sucessão e União Estável Montes Claros / MG Setembro-2013 Eurico da Silva Alves Junior Sucessão e União Estável Trabalho apresentado ao professor Paulo Hermano, como um dos instrumentos de avaliação da disciplina de Direito Civil- Sucessões do 6º período do curso de Direito noturno das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros. Montes Claros / MG Setembro – 2013 Introdução 1- Da União Estável 1.1 Conceito

Geraldo Desiree Gomes Moreno A808GC-1 Juliane Bezerra Antonio B03AHJ-6 Mayara Fernanda Freitas B14710-5 Paloma Ap.C.S.Moreira A9426D-4 Santana de Parnaíba/SP Maio/2013 SUMÁRIO CAMPUS ALPHAVILLE 1 SUMÁRIO 2 1. Introdução 3 2. Metodologia do Trabalho (Objetivo) 8 3. Abaixo apresentaremos o seguinte conteúdo: 8 O casamento gay foi legalizado no Brasil (vários pastores e padres do Rio tem participação

contracheques da xxxxxxxxxxxxxxxxxx no ano de 2013 e 2014. QUANTO A FALSA ALEGAÇÃO QUE A REPRESENTANTE LEGAL FOI INDUZIDA ACEITAR ACORDO PREJUDICIAL A MENOR A PARTE AUTORA, mais uma vez, falta com a verdade. Excelência, a REPRESENTANTE LEGAL E O CONTESTANTE CONTRATARAM ADVOGADA para deflagrar AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, ONDE FORAM DISCUTIDOS TAMBÉM: • A dispensa de alimentos entre os requerentes; • A divisão dos bens havidos na constância da união estável; • A doação de…

entre duas pessoas e, em qualquer caso, terá os mesmos requisitos e efeitos sejam os cônjuges do mesmo ou de diferente sexo. § 2.º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. § 3.º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre duas pessoas, sejam do mesmo ou de diferente sexo, como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. (…). 2 - A finalidade do casamento não é a procriação porque se assim fosse, o casamento deveria…