Tutela Antecipada Trabalho

DIREITO PRÁTICA FORENSE CIVIL PROF. DR. NELSON LUIZ PINTO TRABALHO PRÁTICO – NULIDADES PROCESSUAIS II QUESTÕES PARA SEREM ENTREGUES INDIVIDUALMENTE NA AULA DE 27/4/2005 AO PROFESSOR 1)"A" move ação contra a Cooperativa de Assistência Médica-CAM requerendo a decretação de nulidade de uma cláusula abusiva constante do contrato assinado entre as partes. Requereu, com base nesse pedido, a antecipação parcial dos efeitos da tutela que consistia na realização urgente de uma cirurgia.…

domiciliado na Rua____, Bairro____, capital do Estado W, por seu advogado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigos 273 e 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra a UNIÃO FEDERAL , e da UNIVERSIDADE PARTICULAR DO ESTADO W, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., situada no endereço ...., pelos motivos a seguir : DOS FATOS O Autor solicitou o sua entrada em…

Pedro II, nº 477, sala 501, centro, na cidade de Governador Valadares, onde recebem intimações de praxe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIARIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com endereço na rua Afonso Pena, 3016, centro, Cep: 35010-001, ante os motivos de fato e de direito, que a seguir passa a expor e ao final requerer: - DOS FATOS…

AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Trata-se de Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Tutela Antecipada para redução do "quantum", em razão da constituição de nova família por parte do Alimentante. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A.O., brasileiro, casado, eletricista, com endereço situado na Av. (xxx), centro, Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo,…

DA RESPOSTA DO RÉU NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ALUNO: ELGEM CASTRO PIMENTEL TURMA: Q SÃO LUÍS – MA 2015 ELGEM CASTRO PIMENTEL DA RESPOSTA DO RÉU NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Trabalho apresentado para obtenção da nota da disciplina, Processo Civil de Conhecimento, do curso de Direito, turno noturno,

fundamentação, logo cabe recurso alegando nulidade; Boa fundamentação x Fundação longa: não é necessário ser longo; A fundamentação deve ser suficiente para a solução objetiva e adequada a questão CPC, deve ser concisa. 7) Princípio da Tempestividade da Tutela Jurisdicional ou Celeridade Processual: Apresenta a necessidade de razoável duração do processo, evitando atrasos injustificados. De outro lado, não se busca a “justiça instantânea”. Punição aos atos atentatórios à…

mediante início razoável de prova material contemporânea à época dos fatos, complementada com prova testemunhal quando os documentos não forem bastantes à comprovação inequívoca dos requisitos previstos em lei (art. 55, § 3º, da Lei n. 8.213/91); d) e o trabalho rural em regime de economia familiar, conforme disposição expressa constante do art. 11, VII, § 1º, da Lei n. 8.213/91, quando se tratar de segurado especial. 2. É devido o benefício de aposentadoria rural por idade, no valor de…

Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação. DO OBJETO DA AÇÃO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. 1- DOS FATOS E DO DIREITO. A parte autora sofre de Transtorno Afetivo Bipolar, classificado pela CID-10 como F31 (Tipo I), desde 04/10/2001, o que o torna incapaz para exercer a sua função habitual de auxiliar de…

DECISÃO QUE ANTECIPA OS EFEITOS DA TUTELA DO CORPO DA SENTENÇA MACEIÓ, 2009 NILDSON MENDES SAMPAIO RECURSO CABÍVEL CONTRA DECISÃO QUE ANTECIPA OS EFEITOS DA TUTELA DO CORPO DA SENTENÇA MACEIÓ, 2009 DISCURSO PRELIMINAR Antes de adentrar ao tema do trabalho, gostaríamos de frisar, que existem alguns estudiosos que sustentam o descabimento da concessão da antecipação de tutela na sentença;…

AULA ESA SP W32/01 - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (PLS 166/10) AULA 1. TEORIA GERAL DO PROCESSO. PRINCÍPIOS. TUTELA PROVISÓRIA. Modelo constitucional de processo: o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e normas fundamentais estabelecidas na CF, observando-se as disposições do CPC. - Devido processo legal; Ampla defesa (deriva do devido processo legal); Contraditório (deriva do devido processo legal); proibição das provas ilícitas (deriva do devido