Tutela Antecipada Trabalho

residente e domiciliado na Rua XXXXXXX, n° XXXXX, XXXXXX, na cidade de XXXXXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no art. 1.699, do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG n° XXXXXXXX, neste ato representada por sua genitora XXXXXXXXXX, inscrita no CPF sob n° XXXXXX, ambas residentes e domiciliadas na Rua XXXX, n°…

OAB/--------- e com escritório profissional na Rua ______________________, com base no artigo 226, §6º, da Constituição Federal e artigo 1.571 e ss. do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS, GUARDA E TUTELA ANTECIPADA em face de NOME DO RÉU, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Estrela Dalva, nº 111, centro, neste município de União da Vitória, Estado do Paraná, e demais dados desconhecidos, com base nos fatos e…

residente e domiciliada à ..., nº , Centro, Nilópolis, RJ, CEP:, onde receberá ulteriores intimações, vem perante V.Exª propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA pelo rito especial da L. 9.099/95, em face de X LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº X, com sede à ..., nº, andar, Centro, São Paulo, SP, CEP: DOS FATOS 1- A AUTORA efetuou uma pesquisa…

15, Piratininga - Niterói/ RJ, CEP: 24.420-890, vem por seu advogado (procuração anexa), na presença de Vossa Excelência, nos termos da Lei nº 8.078/90 c/c Código Civil, propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de DELTA S/A regularmente inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.333.456/0001-25, com sede na Rua Otávio Mesquita, nº 24. Centro - Niterói/ RJ, CEP: 24.580-970. E CASA LOTÉRICA BOA SORTE, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº…

INDENIZAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA ANTECIPADA - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE TRATAMENTO - MEDICAMENTO NEGADO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF (nome, qualificação e endereço) por seus procuradores signatários, nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. 01), os quais recebem intimações no endereço profissional, à Rua ____________, nº ____, sala ____, fone/fax: ____________, CEP ____________, B. ____________, ____________

AÇÕES CÍVEIS ADMITIDAS NO PROCESSO DO TRABALHO A fim de que seja observado o devido processo legal, que é um mandamento constitucional e uma garantia da cidadania, o processo deve obedecer aos trâmites legais, passando por todas as fases até atingir uma decisão definitiva, com o trânsito em julgado. Não obstante, situações há em que o direito postulado não pode aguardar o regular desenrolar do processo, sob consequência de perecimento. Desse modo, há instrumentos processuais destinados

próprios atestados médicos em anexo. Pela oportunidade da última perícia médica realizada no INSS, o médico do Instituto entendeu que a Requerente estava apta ao labor ou suas atividades habituais. Neste ponto, devem-se dar melhores contornos ao trabalho realizado pela perícia do INSS. Em que pese o conhecimento profissional destes peritos, não é crível que uma mera análise superficial da pessoa periciada dê elementos de convencimento para que se defira ou indefira um benefício de…

expor DA TUTELA ANTECIPADA A tutela pretendida nesta demanda dever ser concedida de forma antecipada, posto que o Autor preenche os requisitos do artigo 273 do Cdigo de Processo Civil Art. 273 - O juiz poder, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequvoca, se convena da verossimilhana da alegao e I- Haja fundamento receio de dano irreparvel ou de difcil reparao. A antecipao de tutela…

judiciária aos necessitados nos termos da presente Lei. (Redação dada pela Lei nº 7.510, de 1986) Art. 2º. Gozarão dos benefícios desta Lei os nacionais ou estrangeiros residentes no país, que necessitarem recorrer à Justiça penal, civil, militar ou do trabalho. Parágrafo único. - Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.…

2014. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PROCESSO Nº: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE: REQUERIDOS: CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA APRESENTADA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA _______________________, conforme , vem, apresentar CONTESTAÇÃO, com esteio no Código de Processo Civil Brasileiro e Lei de Alimentos, o que faz na forma dos argumentos fáticos…