Tutela Antecipada Trabalho

COMUNICAÇÃO: Toda a repercussão que está sendo dada ao caso em epígrafe, provém de atitudes onde o principal erro cometido foi a falha de comunicação. Infelizmente, o principal prejudicado nesse caso é o consumidor. Outrossim, é cediço que o sistema de trabalho da requerida é totalmente informatizado e que tais sistemas são alimentados com dados/informações constantes nos contratos firmados com os consumidores. E, no que se refere á contratação de serviços, deveria seguir todas as…

deverão receber intimações e/ou notificações, na forma do artigo 39, inciso I, do CPC, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO/RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM CONVERSÃO PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, que deverá ser citado através de sua Procuradoria localizada na _____________________________________________________________________, pelos fatos e fundamentos a seguir…

INDENIZAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA ANTECIPADA - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE TRATAMENTO - MEDICAMENTO NEGADO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF (nome, qualificação e endereço) por seus procuradores signatários, nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. 01), os quais recebem intimações no endereço profissional, à Rua ____________, nº ____, sala ____, fone/fax: ____________, CEP ____________, B. ____________, ____________

Juíza indeferiu o pedido, sob o julgamento de que: “Apesar das declarações das testemunhas do inquérito policial, os fatos não estavam muito bem esclarecidos, bem como que nos termos do § 2o do art. 273 do CPC, “Não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.” E em sendo a ré obrigada a efetuar o pagamento, não teriam as autores como restituir o valor pago, ainda mais em se tratando de verba alimentar. Indefiro o pedido.”…

EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) JUIZ(a) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA Processo: Reclamante: Reclamada: XXXXXXX, pessoa fisica de direito privado, inscrita no CPF sob o nº XXXXXX, com sede na Rua XXXXXXX, XX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar C O N T E S T A Ç Ã O À Reclamatória Trabalhista promovida por Adriana de Abreu Lorenzi, pelas razões que passa

Processo Civil, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 247 e seguintes do Código Civil Brasileiro, 461 § 5º e 273 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO COMINATÓRIA c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face da UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, com CNPJ: 16.513.178/0001-76, Registro na ANS: 34.388-9, localizada na Avenida Francisco Sales, 1.483 - Santa Efigênia - CEP 30.150-221, e da CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MINASGERAIS, com…

estabelece a Lei nº 8.213/91, Decreto 2.172/97 bem como Lei 9.032/95, além do Código de Processo Civil vigente, propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE (AUXILIO-DOENÇA OU INVALIDEZ) COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face doINSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS,por seu representante legal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE A Requerentenão está trabalhando por determinação médica, tampouco…

nº 324, sala 09, Centro, Diadema/SP, CEP: 09910-170; onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA COM A CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA Em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Avenida Kaethe Richers, 624, Bairro Pastoril, Ribeirão Pires/SP, CEP: 09400-630, na pessoa de seu representante legal,…

PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do(qualificar a autarquia previdenciária), Autarquia Federal, com sede na Av. xxxx, n°xx, bairro xxx, cidade - Estado, pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe: DOS FATOS A parte requerente estava afastada do trabalho por incapacidade laborativa desde xx/xx/xxxx, quando lhe foi concedido o benefício de aposentadoria por invalidez. Em xx/xx/xxxx, após uma simples perícia feita pela autarquia ré, constatou-se capacidade para o…

vem respeitosamente através de sua advogada adiante assinada (instrumento de mandato incluso), esta com endereço profissional localizado à Rua , nesta cidade, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE PRORROGAÇÃO DE PENSÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal, CNPJ 29.979.036/0001-40, agência da Previdência Social, Rua Engenheiro – CE na pessoa de seu Procurador, baseando-se, para tanto, nos fundamentos fáticos e…