Tribunal Da Bahia

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Guardião ou Senhor da Constituição? Autora: Raphaella Campello[1] raphacampello@hotmail.com Resumo Este trabalho é resultado de conclusão da Disciplina de Processo Constitucional, ministrada pelo Professor Glauco Salomão do curso de Pós-graduação em Direito Público, pela Universidade de Pernambuco, em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do presente artigo é fomentar a discussão acerca…

forma a judicialização da saúde, como pode ser visto adiante em notícia divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça Não é de hoje que a Justiça se tornou refúgio dos que necessitam de medicamentos ou de algum procedimento não oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A premissa inaugurada na Constituição de 1988 de que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado arrombou as portas dos tribunais para a chamada judicialização da saúde. Dessa forma, o ideia de que todos têm o…

Aluna: Rhuana Helena de Souza Kraay, Hendrik. Definindo nação e Estado: rituais cívicos na Bahia pós-Independência (1823-1850), disponível no site da Revista Topoi. Nação brasileira, povo baiano: festas cívicas No início do século XIX as festas cívicas colocavam problemas complexos de representação pública e questões-chave sobre inclusão e exclusão da nação no centro da discussão e das festividades. Diversos setores e classes distintas participavam das festividades, alguns de

EXMO (A). SR (A). JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL NAZIANE TRAJANO FERREIRA FREITAS, Brasileira, Casada, Analista do Seguro Social, matrícula 1453082, inscrita no CPF sob o nº 645.190.585-20 e no RG sob o n.º 411404199 SSP/Ba, residente e domiciliado na Rua Doutor Boureau, 138, Ed. Real, apto 302, Costa Azul, Salvador Bahia, CEP 41270-050, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE…

ASPECTOS DAS AUDITORIAS DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS SOB O ÂMBITO DE SUA EFETIVIDADE1 RESUMO Este é um trabalho exploratório que aborda aspectos das auditorias de obras públicas (seleção da obra, escopo da auditoria, equipe responsável, dentre outros) realizadas pelos tribunais de contas, considerando a efetividade da ação da auditoria sob o âmbito dos usuários dos equipamentos. Inicia realizando agumas considerações sobre os principais termos…

imaginar o motivo que a tornou marcante. Entre algumas possíveis mudanças no caso de vitória estava o fato da Bahia Malê ser governada por muçulmanos e um Estado onde os aspectos culturais e religiosos africanos fossem perdoados e não mais vistos como paganismo. Almejava-se o poder! As atividades buscavam unir escravos e negros, fossem eles muçulmanos ou não, mas o sonho mesmo era a Bahia muçulmana. A surpresa era uma estratégia principal dos rebeldes, uma vez que dispunham de pouco…

EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE - BAHIA. XXXXXX, xXXXXXXXXXXXXX, CEP:, por intermédio da sua bastante procuradora in fine assinada (DOC. 1), com endereço profissional declinado, onde receberá intimações, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, V, da Constituição Federal e com base na Lei nº 9.099/95 propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C COM PEDIDO LIMINAR

casamento ( HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Nulidade_de_matrimC3B4nio o Nulidade de matrimnio nulidade de matrimnio) realizado na Igreja, recorre-se corte cannica ou HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Tribunal_eclesiC3A1stico o Tribunal eclesistico tribunal eclesistico. 2.1 Objetivo geral Analisar as normas do direito cannico Discutir sua validade no meio jurdico Investigar suas razes Instigar opinies diversas 2.2 Especifico Fornecer informaes verdicas Descrever a composio do…

administrativa e processual e sua composição detalhada se dá assim: →O Presidente do Supremo Tribunal Federal (redação dada pela EC nº 61, de 2009); →Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que será o Corregedor Nacional de Justiça; →Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; →Um Desembargador de Tribunal de Justiça; →Um Juiz Estadual; →Um Juiz do Tribunal Regional Federal; →Um Juiz Federal; →Um Juiz de Tribunal Regional do Trabalho; →Um Juiz do trabalho; →Um Membro do…

diploma: O efeito nos cozinheiros conquistenses e na sociedade Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Resumo A proposta desse trabalho é analisar o efeito que a queda do diploma de jornalismo surtiu nos profissionais de Vitória da Conquista e na sociedade. Apesar de parecer uma coisa demasiadamente importante no cenário do jornalismo brasileiro, parece que o efeito da decisão do Supremo Tribunal Federal teve um efeito praticamente nulo. Através de pesquisa de campo, enquetes…