Tribunal Da Bahia

Jesuítas, na Bahia. Em 1650 continua os seus estudos em Lisboa e, em 1652, na Universidade de Coimbra onde se forma em Cânones, em 1661. Em 1663 é nomeado juiz de fora deAlcácer do Sal, não sem antes atestar que é "puro de sangue", como determinavam as normas jurídicas da época. Em 27 de janeiro de 1668 teve a função de representar a Bahia nas cortes de Lisboa. Em 1672, o Senado da Câmara da Bahia outorga-lhe o cargo de procurador. A 20 de janeiro de 1674 é, novamente, representante da…

elucidação, e num parâmetro de harmonia com a apresentação que se se seguirá, destacamos alguns casos: 1.1 Hotéis Hotel indenizará em mais de R$ 1,6 mi familiares das vítimas de febre maculosa A 48ª Vara Cível da Capital do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou o Hotel e Restaurante Capim Limão, em Itaipava, e seus sócios, Victor Lidizzia Gulias Lorenzo e Dolores Lorenzo Lorenzo, a indenizarem os familiares de dois clientes, Roberto Murcia Moura e Fernando…

Projeto Integrado de Gestão de Água e de Saúde O Banco Mundial em 4 de novembro de 2010 aprovou um empréstimo de US$ 60 milhões para o Estado da Bahia para a redução da mortalidade infantil e materna. Por meio da ação coordenada entre abastecimento de água potável, saneamento e cuidados básicos de saúde, o Projeto Integrado de Gestão de Água e de Saúde é evitar um total de 1.324 a 2.810 mortes durante os seis anos de sua implementação,especialmente de crianças e mães, resultando em…

DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. Execução Fiscal n.º 0112753-96.2011.8.05.0001 CST EXPANSÃO URBANA LTDA, empresa nacional, inscrita no CNPJ/MF sob o n.o 13.527.858/0001-50, representada na forma de seu Estatuto Social, conforme cópia em anexo (Doc. 01), com sede na Rua Torquato Bahia, Ed. Quirino José Gomes, 2º andar, nº 03 – Comércio, Salvador/Bahia, CEP.:40.015-110, através dos seus bastantes…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA Nº do Processo Fulano de Tal, já qualificado nos auto em epígrafe, vem através de seus advogados Advogado 1, inscrito na OAB/BA 37.xxx, Advogado 2, inscrita na OAB/BA 33.xxx, Advogado 3, inscrita na OAB/BA 35.xxx e Advogado 4, inscrita na OAB/BA 33.xxx, devidamente constituídos mediante procuração em anexo, perante V.Exa. propor:…

RelatórioTribunal do Júri Data: 28/08/2014 Local: 1º Tribunal do Júri da Comarca Salvador- Bahia Processo: 0370399-12.2013.8.05.0001 O Tribunal do Júri é o órgão do poder judiciário brasileiro em que sete jurados leigos, presididos por um juiz togado , decidem as causas que lhes são apresentadas. Participam do julgamento pelo Tribunal do Júri: os jurados que formam o Conselho de Sentença; o juiz-presidente; o promotor de justiça; o advogado; o réu; o escrivão; policiais…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Secretaria-Geral do Tribunal Pleno e Órgão Especial RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 011/2012 Aprova o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região referente ao exercício 2013, que será utilizado pelas suas diversas unidades. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, reunido em sua 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2012, no uso de suas…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias Camaçari CARLOS ALBERTO ELISEU SANTOS JOSÉ PEREIRA JOSÉ RAIMUNDO MATHEUS NUNES MARCELO PAIVA SOCIOLOGIA JURÍDICA Camaçari / Bahia 2014 CARLOS ALBERTO ELISEU SANTOS JOSÉ PEREIRA JOSÉ RAIMUNDO MATHEUS NUNES MARCELO PAIVA SOCIOLOGIA JURÍDICA: ATIVIDADE. Atividade acadêmica solicitado…

RESENHA: A PUBLICIDADE ENGANOSA SOB O PONTO DE VISTA DA ÉTICA NO MARKETING – UMA REFLEXÃO SOBRE AS CASAS BAHIA Ronald Silva de Oliveira; Mariana Maia Arantes Revista Administração e Diálogo, v. 10, n. 1, 2008, p. 1-17 A ética é o conjunto de normas e princípios que norteiam a boa conduta do ser humano. Essa é uma definição contida no Dicionário Aurélio. Assim, podemos constatar que a ética é a reflexão sobre tudo o que é bom ou mal, certo ou errado, em nosso convívio, em nossas…

face do panorama jurídico atual. 2 TEMA O tema escolhido é A possibilidade jurídica do casamento civil homoafetivo em face do panorama jurídico atual. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA A delimitação do tema será o estudo a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal considerando os relacionamentos estáveis homoafetivos como entidade familiar, sujeitos ao regime jurídico da união estável, que fez elevar a discussão sobre a possibilidade do casamento homoafetivo. 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA …