Tribunal Da Bahia

os indígenas e ao surgimento de algumas poucas feitorias no litoral. * Plantação e extração da cana-de-açúcar (Século XVI e XVII) O Brasil se tornou o maior produtor de açúcar nos séculos XVI e XVII. As principais regiões açucareiras eram a Bahia, Pernambuco, parte do Rio de Janeiro e São Vicente (São Paulo). * Exploração dos metais preciosos (Século XVIII) Após a descoberta das primeiras minas de ouro, o rei de Portugal tratou de organizar sua extração. Interessado nesta…

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª REGIÃO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NºE 1/2013 Data da disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013. Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª REGIÃO Advogado(a) Desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves Presidente Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade Vice-Presidente Advogado(a) …

clero local como juízes. O termo Inquisição Medieval cobre os tribunais ao longo do século XIV. No final da Idade Média e início do Renascimento, o conceito e o alcance da Inquisição foi significativamente ampliado em resposta à Reforma Protestante e a Contra-Reforma Católica. O seu âmbito geográfico foi expandido para outros países europeus, resultando na Inquisição Espanhola e Portuguesa. Esses dois reinos em particular operavam tribunais inquisitoriais ao longo de seus respectivos…

Brasil, nas décadas de 1920 e 1930, difundiu os pressupostos do movimento da Escola Nova, que tinha como princípio a ênfase no desenvolvimento do intelecto e na capacidade de julgamento, em preferência à memorização. Reformou o sistema educacional da Bahia e do Rio de Janeiro, exercendo vários cargos executivos. Foi um dos mais destacados signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova1 , em defesa do ensino público, gratuito, laico e obrigatório, divulgado em 1932. Fundou a…

osso... Fomos assim de frecha direitos à praia.3. OS PRIMÓRDISO DA JUSTIÇA NO BRASIL Originariamente, a administração da Justiça, no Brasil, fazia-se através doOUVIDOR-GERAL (na organização judiciária primitiva era a maior autoridade); queficava na Bahia, ao qual se poderia recorrer das decisões dos ouvidores das 7. comarcas, em cada capitania, que cuidavam da solução das contendas jurídicas nasvilas. Como, no entanto, as funções judiciais eram, nesses primórdios, confundidascom as…

antes da independencia eram luso-brasileiros. Educou-se em casa e no colégio jesuíta na Bahia. Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra onde se forma em Cânoes. É nomeado juiz de fora de Alcácer do Sal, não sem antes atestar que é "puro de sangue" comodeterminavam as normas jurídicas da época. Em 1679 é nomeado pelo arcebispo Gaspar Barata de Medonça para Desembargador da Relação Eclesiática da Bahia D. Pedro II, rei de Portugal, nomeia-o em 1682 tesoureiro-morda Sé. Em 1683…

Ferrovia Oeste-Leste: fabricação de dormentes foi retomada em alguns trechos, mas até hoje não há trilhos instalados ao longo dos 1.022 quilômetros. Hoje é dia de festa na Bahia. O governo finalmente cortou a fita de inauguração da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a nova estrada de ferro que transformará a Bahia no novo corredor ferroviário de exportação do Brasil. Milhares de pessoas acompanharam a cerimônia em Ilhéus, município onde acaba o traçado de 1.022 quilômetros. Ao som de “O

concurso público foi a possibilidade de prestar assistência a pessoas carentes. 2- Na prática, a justiça consegue alcançar a todos os hipossuficientes? Resposta: Na prática não, pois a demanda é muito grande, e falta defensores públicos, na Bahia, por exemplo, são apenas 250 defensores. 3- Qual a experiência mais marcante vivida pelo Sr. nesta comarca ? Resposta: Todas as experiências são marcantes. Porém, me sinto muito bem, quando há campanhas institucionais, e eu consigo…

Introdução O padre Antônio Vieira nasceu em Lisboa a 6 de fevereiro de 1608 e morreu na cidade de Salvador (Bahia) a 18 de julho de 1697. Com apenas seis anos de idade partiu, com sua família, para o Brasil. Fixaram-se na Bahia, onde o jovem iniciou os estudos num colégio de padres jesuítas. Depressa se distinguiu entre os seus colegas, pelos dotes de invulgar inteligência e pela sua admirável eloquência. Depois de ter lecionado Retórica, Filosofia e Teologia, ordenou-se no ano

Como uma premissa metodológica, elegeu-se a busca de julgados nos Estados de maior população, mercado e volume de trabalho com direitos de Propriedade Intelectual, quais sejam, Rio de Janeiro e São Paulo, assim como nos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Goiás e no Distrito Federal, notadamente à sua manifestação na jurisprudência recente, sob a vigência das atuais Lei de Propriedade Industrial (9279/96), Lei de Direitos Autorais (9610/98) e Lei de…