Tribunal Da Bahia

Trabalho de Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça ÍNDICE PARTE l 1.1 Introdução 1.2 Supremo Tribunal Federal – Historia 1.3 Desenvolvimento 1.4 Atribuições 1.5 Composições PARTE II 1.1 Introdução 1.2 Superior Tribunal de Justiça – Historia 1.3 Desenvolvimento 1.4 Atribuições 1.5 Composições FINAL 1.1 Conclusão 1.2 Fontes bibliográficas 1.1 Introdução STF

SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TICIO ROMANO, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador do RG 000000000-00 e inscrito no CPF n. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua ..., n. ..., bairro: ..., na cidade de Salvador - Bahia, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada constituída Bela. Jamile Vidakovic, OAB/BA n. 00.000, conforme instrumento de procuratório anexado, a qual recebe intimações…

Maranhão, Lima e Silva recebeu o título de Barão de Caxias. A Sabinada foi uma revolta autonomista que ocorreu entre 6 de Setembro de 1837 e 16 de Março de 1838, na então Província da Bahia. Antecedentes A tradição de lutas por autonomia política na Bahia remonta à Conjuração Baiana (1798), às lutas pela Independência da Bahia (1822-1823), à Federação do Guanais (1832) e à Revolta dos Malês (1835). Durante o Período regencial (1831-1840), o conflito se estabeleceu em torno da questão…

dos Jesuítas, na Bahia. Em 1650 continuou os seus estudos emLisboa e, em 1652, na Universidade de Coimbra, onde se formou em cânones, em 1661. Em 1663 foi nomeado juiz de fora deAlcácer do Sal, não sem antes atestar que é "puro de sangue", como determinavam as normas jurídicas da época.7 Em 27 de janeiro de 1668 representou a Bahia nas Cortes de Lisboa. Em 1672 o Senado da Câmara da Bahia outorgou-lhe o cargo de procurador. A 20 de janeiro de 1674 foi novamente representante da Bahia…

melhor aplicação da norma. A redação da Lei complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990 Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. Art. 23. O Tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o…

melhor aplicação da norma. A redação da Lei complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990 Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. Art. 23. O Tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o…

melhor aplicação da norma. A redação da Lei complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990 Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. Art. 23. O Tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o…

melhor aplicação da norma. A redação da Lei complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990 Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. Art. 23. O Tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o…

desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-116100-83.2008.5.05.0037, em que é Agravante NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES BAHIA LTDA. e Agravado SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DA BAHIA - SINDIVIGILANTES. A Presidência do TRT da 5ª Região denegou seguimento ao recurso de revista da Autora. Inconformada, a Autora interpõe o presente agravo de instrumento, sustentando…

ato: convalidação, ratificação e conversão. Processo administrativo. Lei Estadual nº 9.433/2005 (dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia, e dá outras providências). Bens públicos. Servidores públicos. Serviço público. Responsabilidade civil do Estado e controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo: controle pelo Judiciário. NOÇÕES DE…