Tribunal Da Bahia

Borges7 Francis José Pereira8 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, Bahia. Resumo Este artigo trata-se de uma análise de como o fim da obrigatoriedade do diploma para exercer as atividades jornalísticas, decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009, vem a interferir nas perspectivas dos concluintes do curso de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- Uesb. Abordaremos neste ensaio quais os desafios…

OAB 1ª Fase - XII Exame Direitos Humanos Flávia Bahia UNIVERSALISMO CULTURAL X RELATIVISMO O Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos No dizer de Hannah Arendt, 2ª) a cristalização da ideia de que o indivíduo deve ter direitos os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana, em constante processo de construção e reconstrução O movimento de internacionalização dos direitos humanos constitui um movimento extremamente…

cometessem heresia ou ateísmo, só podiam ser julgados por tribunais eclesiásticos. A primeira universidade do Brasil foi inaugurada no dia 18 de fevereiro de 1808, oito dias antes da partida da família real para o Rio de janeiro. Ela foi instalada no Hospital Real Militar, que ocupava as dependências do colégio dos jesuítas no largo do terreno de Jesus, em Salvador-Ba, a faculdade de medicina da Bahia que hoje pertence a UFBA, universidade Federal da Bahia. Depois de fundar a FAMEB.…

competências, muitas vezes, eram similares ou muito próximas”. Referente aos Tribunais instalados no Brasil: “O primeiro Tribunal da Relação na Bahia foi criado em 1587… Decorrido quase um século, só em 1751 é que foi implantado no Brasil, no Rio de Janeiro, mais um Tribunal de Relação, em que a exemplo do tribunal da Bahia, ‘seus desembargadores eram em número de dez, incluindo o chanceler’ (GARCIA, Rodolfo)”. “Acima dos Tribunais de Relação, das suas decisões, só restava o recurso…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - DEDC - CAMPUS VII IÊDA SILVA DE CARVALHO RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - SENHOR DO BONFIM 2014 IÊDA SILVA DE CARVALHO RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - Trabalho apresentado ao Departamento de Educação - DEDC, Campus

de 19 brasileiros à morte Fundação Biblioteca Nacional, RJ Os acusados no Brasil eram levados para Portugal e julgados pelo Tribunal do Santo Ofício de Lisboa.Maneira como a inquisição pronuncia seus julgamentos, litografia, 1729 por Marlúcio Luna Quando se fala em Inquisição, a primeira imagem que surge é de Torquemada comandado implacáveis julgamentos no Tribunal do Santo Ofício, na Espanha. Porém pouco é dito sobre a Inquisição portuguesa e suas ações no Brasil Colônia. A…

Presidente do Supremo Tribunal Federal; • Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que será o Corregedor Nacional de Justiça; • Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; • Um Desembargador de Tribunal deJustiça;

JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Salvador (BA) Fórum Ruy Barbosa, 5º andar s/530, Campo da Pólvora Nazaré – Tel: 3320-6996 Autos nº:......1394785-6/2007 Ação:............Ordinária Autor:............Fulano de Tal Réu:...............Estado da Bahia SENTENÇA Cuidam os mencionados autos de Ação Ordinária, ajuizada por FULANO DE TAL, qualificado (s) a (s) nos autos e por advogado devidamente constituído, em face do ESTADO DA BAHIA…

OAB XVII 2ª FASE Direito Constitucional Flávia Bahia Profª. Flavia Bahia Direito Constitucional – OAB Segunda Fase ESPELHO DO SIMULADO I DE DIREITO CONSTITUCIONAL QUESITO AVALIADO Endereçamento: Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ...Vara... da Seção Judiciária do Estado... Identificação da peça: Ação Popular – art. 5°, LXXIII da CRFB/88 e Lei 4.717/65. Legitimidade ativa: Alessandra (0,20) Legitimidade Passiva: Alberto Gomes Autarquia Federal HIJ, “ABC empreendimentos” (0,30)…

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Federal Marcos Paulo Ferreira Brasileiro, brasileiro, estudante, casado, morador na rua Território Rio Branco, nº 71, Pituba, Salvador, Bahia, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da CF, e 647 do CCP, venho à presença de Vossa Excelência requerer o presente Habeas Corpus em favor do paciente Marcos Antônio Da Cruz Silva, brasileiro, solteiro, estudante, residente na rua Bahia, nº 534, Pituba, Salvador, Bahia, que se acha…