Tribunal Da Bahia

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 17 - Ergonomia Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 17 - Ergonomia FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo Valente Barbosa Assessora de Saúde Lívia Maria…

país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (29) e reúnem 33.068 vagas para cargos em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 23.997,18 na Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro e no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no Mato Grosso do Sul. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO No 01/02 Institui a Coordenadoria de Controle Interno da Universidade Federal da Bahia, dispõe sobre as atividades de Controle Interno e dá outras providências. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos III, IV e XIII, do Estatuto desta Universidade e considerando a necessidade de…

A Sabinada Introdução Entre 1831 e 1833, movimentos de caráter federalista eclodiram em alguns pontos da Província da Bahia. Esses movimentos expressavam o descontentamento não só em relação à política centralizadora do Rio de Janeiro, mas também um forte sentimento antilusitano, originado do fato de os portugueses controlarem quase que totalmente o comércio varejista, ocupando ainda cargos políticos, militares e administrativos. A independência oficial do Brasil…

foram marcas indeléveis de nossa longa história de mais de sete décadas de realização da justiça social no Brasil. A colaboração de todos é essencial para o sucesso dessa enorme empreitada! Marcharemos unidos e irmanados, sob a firme coordenação do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com vistas a atingir o propósito maior de implantar, brevemente, essa nova ferramenta tecnológica, compartilhando as nossas melhores inteligências e talentos na…

princípios conhecimento intimidade de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:”  direito à motivação das decisões administrativas – art. 93, X da CF/1988; “X - as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros; “ dever de fundamentar Garantias constitucionais do processo administrativo:  direito à razoável…

plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão de obra escrava e visando o comércio exterior.O Brasil se tornou o maior produtor de açúcar nos séculos XVI e XVII. As principais regiões açucareiras eram Pernambuco, Bahia, parte do Rio de Janeiro e São Vicente (São Paulo).O pacto colonial imposto por Portugal estabelecia que o Brasil (colônia) só podia fazer comércio com a metrópole, não devendo concorrer com produtos produzidos lá. Logo, o Brasil…

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IRECÊ - BAHIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, lavradora, portadora da cédula de identidade RG nº 12537973 07 SSP/BA, inscrição no CPF/MF sob o nº 965.260.335-04, residente e domiciliada no Povoado de Sítio Novo, Jussara/BA, CEP 44.925-000, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem, Bel. André Mendes Teixeira, inscrito nos quadros da OAB, Seção da Bahia, sob nº 36.750 e Bel.…

Por exemplo, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, os membros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República, os chefes de missão diplomática permanente, os membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União e os ministros de Estado serão processados, nas infrações comuns, originalmente perante o Supremo Tribunal Federal (CF, art. 102, I, b e c). Ratione Loci: Em razão do território, levando-se em conta o lugar da…

atendidas as formalidades de estilo, remetido ao exame do Egrégio de Justiça da Bahia. Nestes Termos Pede Deferimento. Cruz das Almas, 27 de Novembro de 2013. R A Z Õ E S DA APELAÇÃO PROCESSO DE ORIGEM: XXXXXXXXXXX APELANTE : XXXXXXXXXXXXXX APELADO: XXXXXXXXXXXXX EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA DA TEMPESTIVIDADE A sentença que julgou procedente os pedidos da autora na Ação