processo eletronico no tcesc

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI WALLACE DA SILVA PEREIRA A ADOÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO DE ATOS DE PESSOAL NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Biguaçu (SC) 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI WALLACE DA SILVA PEREIRA A ADOÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO DE ATOS DE PESSOAL NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel, na Universidade do Vale de Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Profa. Dra. ............................... UNIVALI – Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Orientadora Profa. Dra ............................ UNIVALI – Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Membro Prof. MSc. ............................ UNIVALI – Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Membro Biguaçu, dia de mês de ano. DEDICATÓRIA Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto]. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a Coordenação do Curso de…

capítulo abordar-se-á o Estado Português, onde é realizado um breve resumo da sua estrutura fundamental, os seus órgãos fundamentais e as suas principais competências perante a nação. No segundo capítulo fasear-se-á um resumo da Declaração Universal dos Direitos do Homem, também conhecida por DUDH e uma resenha das Nações Unidas, mais conhecida por ONU, onde é explicada a sua origem, propósitos, principais agências e organismos e modos de operação na ordem mundial. No terceiro…

E.E.José Talarico Pesquisa de História Matéria: História Professor: Emanuel Nome: Número: Série: 1­O que é Democracia? Democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo 2­O que é Cidadania? Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Uma boa cidadania implica que os direitos e deveres estão interligados, e o respeito e cumprimento de ambos contribuem para uma…

necessidades básicas e primordiais que bloqueiam a capacidade do discernimento para escolha entre o melhor ou pior candidato específico, justamente por ficar cada vez mais distantes de informações preciosas e verdadeiras como as dos “crimes eleitorais” positivados na Carta Magna e na lei Ordinária Eleitoral, Aspectos Constitucionais que regem as atividades políticas. A nova Constituição inovou nos aspectos normativos que regem as atividades políticas e como tal devem ser…

Evolução Histórica do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988 e instalado no ano seguinte. Diante da grande repercussão de suas decisões e de sua importância no cenário jurídico brasileiro, é difícil crer que a instituição tenha apenas 24 anos de história. Na verdade, o STJ é fruto de uma gama de debates políticos e acadêmicos que permearam todo o século XX e tiveram como auge a Constituição Federal de 1988. O STJ é descendente direto…

[pic] Faculdade Anhanguera Educacional Atividade prática supervisionada (ATPS) Introdução ao Estudo do Direito - História Anápolis, Maio de 2012 Professor (a): Alberto Faleiros. Aluno (os): Jessica Lorraynne de Moura RA: 4240837819 Curso: Direito Primeiro período…

a mesma estrutura dentro do Poder Judiciário na Constituição de 1967, com o destaque de que, a partir da Emenda Constitucional nº 01/69, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho passaram a contar com a participação de membros da advocacia e do Ministério Público do Trabalho. As Varas do Trabalho de Rondônia, que pertence ao Tribunal Regional do trabalho 14ª região, são exercidas por um juiz singular dentro de uma jurisdição determinada pelo Tribunal que são…

HISTÓRIA O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988 e instalado no ano seguinte. Diante da grande repercussão de suas decisões e de sua importância no cenário jurídico brasileiro, é difícil crer que a instituição tenha apenas 24 anos de história. Na verdade, o STJ é fruto de uma gama de debates políticos e acadêmicos que permearam todo o século XX e tiveram como auge a Constituição Federal de 1988. O STJ é descendente direto de uma outra…

Financeira Do Estado Sumário 1. Controle da Atividade Financeira do Estado 3 1.1. Modalidades de Controle 3 1.2. Controle Interno e Externo 6 1.3. O Poder Legislativo no Controle de Contas 8 2. Tribunal de Contas 9 2.1. História 9 2.2. Competências 10 2.3. Organização e Estruturação (Tribunais de Contas Estaduais, Municipais e da União); Regência Legal de Atuação 12 2.4. Função “Jurisdicional” Do Tribunal De Contas 14 2.5. Características Gerais 16 3. Bibliografia 16 …

Portuguesa é um Estado de Direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democrática, no respeito e na garantia dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes. O regime político que vigora no país é a Democracia Parlamentar, tendo como órgãos de soberania, o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os tribunais. O Chefe de Estado é eleito por sufrágio universal directo,…