Tribunal de justiça de sc

Tribunal de Justiça de Santa Catarina O Tribunal de Justiça de Santa Catarina é composto por quatro prédios que abrigam a Capela Ecumênica Santa Catarina de Alexandria, o Tribunal Pleno, a Torre I e a Torre II. O prédio conta com seis salas de sessões e outras destinadas à OAB e ao Ministério Público. A Diretoria Judiciária e o atendimento ao público externo estão localizados no térreo. Segundo consulta feita (http://www.tj.sc.gov.br/institucional/museu/historico.htm) Acesso em 01/06/2012. O tribunal é composto por 60 desembargadores, atualmente está com 58. Entre esses o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente, o 3º vice-presidente, o Corregedor-Geral de Justiça e o vice-Corregedor-Geral de Justiça e 29 Juízes de Direito de Segundo Grau. Abaixo o organograma do Tribunal. Consoante o Regimento Interno do Tribunal de Justiça/SC, o conselho de magistratura é composto de doze membros, integrado pelo Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente, Corregedor-Geral da Justiça, Vice-Corregedor-Geral e 6 (seis) desembargadores eleitos pelo Tribunal Pleno. Nos casos de licença, falta, impedimento ou afastamento temporário, o Presidente será substituído pelo 1º Vice-Presidente; o 2º Vice-Presidente, pelo 3º Vice-Presidente; este, pelo Desembargador que o estiver substituindo; o Corregedor-Geral, pelo Vice-Corregedor-Geral e os demais membros por desembargador especialmente convocado pelo Conselho da Magistratura. Em sessão de…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (TRE/SC) DIREITO ELEITORAL - EXERCÍCIOS TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (TRE/SC) 1. Breve Apresentação Prezado(as) Concurseiros(as) de Plantão, É com muito prazer que inicio o Curso de Exercícios de REGIMENTO INTERNO para o Concurso do TRE/SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina)! O Edital saiu de forma repentina, não foi? Este…

ncers CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 59.042 - SC (2006⁄0021804-7) |RELATORA |: |MINISTRA DENISE ARRUDA | |AUTOR |: |MARIA ALICE GONÇALVES DOS SANTOS | |ADVOGADO |: |FERNANDO ERPEN MARTINS E OUTROS | |RÉU |:…

autônomas entre si, sendo na prática exeqüíveis eventuais julgamentos contraditórios”. Doutrina. 2. A aplicação do art. 509 do Código de Processo Civil se restringe aos casos de litisconsórcio unitário. Jurisprudência. 3. Agravo regimental desprovido. STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EDcl nos EDcl nos EAg 931594 RS 2009/0087530-0 (STJ) Data de publicação: 25/02/2010 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM…

*Previsão constitucional: Art. 5º, inciso LXIX - "conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por 'habeas-corpus' ou 'habeas-data', quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público" *Legislação: Lei nº 12.016/09 Reclamação Constitucional: *Previsão constitucional: Art. 102, inciso I, alínea l - "Compete ao Supremo Tribunal Federal,…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA THIAGO ROUSSENQ INÁCIO REPRESENTAÇÕES CONTRA ADVOGADOS DATIVOS NO 4º TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB-SC, NO PERÍODO DE 2010 A 2011 Tubarão, 2011 THIAGO ROUSSENQ INÁCIO REPRESENTAÇÕES CONTRA ADVOGADOS DATIVOS NO 4º TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB-SC, NO PERÍODO DE 2010 A 2011 Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho…

DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA **********. Ação Penal nº xxxxxxxxx Autor: Justiça Pública Réu: xxxxxxx xxxxx, brasileira, solteira, diarista, natural de Joaçaba/SC, nascido em 01.09.1976, filha de ****** e ********, residente e domiciliado na Rua ********, nº ***, Bairro *****, ********, atualmente recolhido no Presídio Municipal de *****, vem à presença de Vossa Excelência, na Ação Penal nº xxxxxxxxx, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, com trâmite na Vara Criminal desta…

reconsideração. Descabimento de recurso contra decisão que converte agravo... TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 20120346439 SC 2012.034643-9 (Acórdão) Data de publicação: 29/08/2012 Decisão: causar danos maiores ao seu terreno e aos imóveis limítrofes. Por isso, requereu a concessão de efeito... sobre os imóveis lindeiros. A situação de perigo iminente, comprovada pelas fotografias de fls. 111-115... das obras poderá ocasionar danos de monta aos agravados. Ademais,…

Superior Tribunal de Justiça EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.359.399 - MG (2012/0269472-0) RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR EMBARGADO ADVOGADO : : : : : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ESTADO DE MINAS GERAIS MARCO TULIO CALDEIRA GOMES E OUTRO(S) CLÁUDIO JOSÉ DE CARVALHO CLÁUDIO JOSÉ DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) INTERES. : CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A ADVOGADOS : PRISCILA FERREIRA ANDRADE PINTO E OUTRO(S) ROBERTA ESPINHA CORRÊA RELATÓRIO O EXMO. SR. MINISTRO HUMBERTO MARTINS (Relator):…

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