ETNOGRAFIA DISSONANTE DOS TRIBUNAIS DO JÚRI ANA LÚCIA PASTORE SCHRITZMEYER

ANTROPOLOGIA DO DIREITO RESENHA CRÍTICA: ETNOGRAFIA DISSONANTE DOS TRIBUNAIS DO JÚRI ANA LÚCIA PASTORE SCHRITZMEYER FIO CONDUTOR Nesse início de texto, a autora apresentou um quadro sobre as opiniões a favor e contra os Tribunais do Júri. Neste momento ainda não tenho opinião formada (se prefiro ou não o Tribunal do Júri), mas penso que sentimentos, “pré-conceitos” e ausência de esclarecimento jurídico das pessoas que compõe o Júri podem sim influenciar na decisão final do julgamento. Na leitura desta parte, passei a refletir se em algum momento desde o início da criação do Tribunal do Júri (1832 – conforme estudado em História do Direito), pessoas foram condenadas equivocadamente e qual o papel da ciência e da tecnologia que não foram eficazes para tentar impedir esses erros. Talvez existam outros aspectos que levem as pessoas a serem condenadas de forma equivocada e pode ser que a autora trate desse tema ao longo do texto. O texto tem uma proposta muito interessante de tentar captar / etnografar o fluxo de sensações, atitudes, posicionamentos dos participantes (jurados, operadores do direito, juízes e réus) e o possível potencial transformador dessa situação na consciência individual deles. O argumento do trabalho é uma proposta do autor Geertz, que por sinal explica muito bem o que é o ponto central da Antropologia Jurídica, sendo que essa ciência visa interpretar tanto o raciocínio jurídico quanto as descobertas antropológicas estabelecendo uma forma de…

JUSTIÇA HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Rio de Janeiro 2005 FRANKLYN ROGER ALVES SILVA HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Trabalho elaborado para o II Concurso de Monografia realizado pelo Museu da Justiça Rio de Janeiro 2005 FRAS HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Trabalho elaborado para o II Concurso de Monografia realizado pelo Museu da Justiça…

CLÁUDIA MARTINS MORAES RITO ESCALONADO DO JÚRI CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 CLÁUDIA MARTINS MORAES RITO ESCALONADO DO JÚRI Trabalho apresentado à disciplina de Prática Jurídica Penal da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, como requisito parcial de avaliação do 3° bimestre. Professor - orientador: Marilusa Carias CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 “É melhor ser Sócrates insatisfeito do que um porco satisfeito: é melhor ser Sócrates insatisfeito do que um…

presente artigo tem o objetivo de realizar um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o debate sobre o Tribunal do Júri, desde a sua inserção na legislação Brasileira até sua concretização nos moldes dos dias atuais, verificando sua estrutura e competência. Para atuar no Tribunal no Tribunal do Júri, o profissional do Direito deve ser, acima de tudo, um especialista. Além de criminalista, o advogado necesita conhecer as entranhas do ser humano e seu intricado modo de pensar, bem…

1. SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI No Brasil, o Júri como instituição jurídica surgira por parte da iniciativa do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, que encaminhou ao então Príncipe Regente D. Pedro proposta de criação de um "juízo de jurados". Foi criado pelo príncipe em 18 de junho de 1822, através de Decreto Imperial, sendo denominado primeiramente de "juizes de fato", era composto de 24 (vinte e quatro) juizes, homens considerados bons, honrados, inteligentes e…

1. Surgimento e evolução do tribunal do júri; 2. A constitucionalidade do tribunal do júri; 3. A competência do tribunal do júri; 4. Questões controvertidas acerca da pronúncia no tribunal do júri; 5. A composição do tribunal do júri; 6. Sala secreta: uma visão frente à constituição federal de 1988. 7. Os efeitos da absolvição e da desclassificação, pelo conselho de sentença, de delito de competência originária do tribunal do júri, na hipótese da existência de crimes conexos; …

OBJETIVO GERAL Investigar qual a proteção trabalhista ao portador de deficiência. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Conhecer o conceito do portador de deficiência. ? Demostrar as dificuldade do deficiente em utilizar.. ? A origem e a legislação que trata a respeito do tema. ? 4 JUSTIFICATIVA O estudo do tema é de grande relevância para o Direito Brasileiro, haja vista que além de constituir uma hipótese inovadora, visa garantir um…

Aspectos históricos, Constitucionais e legislativos do Tribunal do Júri 1 - Evolução Histórica Conforme escritos doutrinários, as origens do Tribunal do Júri remontam a História da velha Inglaterra, onde, por volta de 1215, foram abolidas pelo Concílio de Latrão as ordálias e os juízos de Deus. Dito Júri nasceu para julgar os delitos praticados por bruxarias ou com caráter místico, com a participação de homens da sociedade que tinham consciência purificada. Para isso, contava…

PROJETO DE PESQUISA 1. ESCOLHA DO TEMA: Tribunal do júri. 2. DELIMITAÇAO DO TEMA: A eficiência do tribunal do júri no Brasil. 3. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TEMA: A importância de se contribuir para um novo repensar sobre o atual modelo do Júri brasileiro trazendo também uma abordagem de como a mídia tem interferido nas decisões dos jurados. ACADÊMICA Analisar a sistemática jurídica do tribunal do júri, quais as suas principais virtudes e vícios, sempre defendendo a manutenção…

prevenção geral e especial. A prevenção geral é medida para que as pessoas de modo geral não cometam crimes, enquanto a especial cuida de punição ao agente que cometeu crime para que não volte a praticá-lo. Nesse sentido é a definição a seguir transcrita: O direito Penal (que inclui medidas de segurança) é um ramo do ordenamento jurídico que se caracteriza por cumprir a função de proteger bens jurídicos, aplicando as sanções mais graves entre as legalmente admissíveis, e incidindo…