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cumprida. Agradecendo-o pelo incentivo, apoio, e acima de tudo pelo amor que tens por mim. SILVA, Gustavo Gomes. Tribunal do Júri: análise dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, dos aspectos processuais e do procedimento especial, sua eficiencia e eficácia na execução penal. 2014. 60. Projeto de Iniciação Cientifica (Graduação em Direito) – Fundação Educacional do Município de Assis, Assis, 2014. RESUMO Esta pesquisa tem por objetivo analisar o instituto do Tribunal do Júri e sua eficácia nos crimes a este designados. O art. 5º, XXXVIII da Constituição Federal de 1988 versa sobre os deveres do procedimento, bem como, o institui competente para julgar crimes dolosos contra a vida. É uma garantia individual, e, portanto, não poderá ser modificada, nem tampouco retirada da Carta Maior, caracterizando-a como uma cláusula pétrea. Questiona-se, porém, se o julgamento dos crimes dolosos de maior importância no Direito Penal, realizado por um Tribunal Popular, produz decisões justas e eficazes do ponto de vista social, uma vez que os integrantes desse órgão colegiado nem sempre possuem conhecimento jurídico que lhes permitiria uma análise mais profunda e técnica do caso concreto. Há fatores, especificamente determinantes no Júri, que interferem na decisão, e que por este trabalho são estudadas, tais quais: O discurso, a indução, o sensacionalismo, a emoção, mídia, convicções filosóficas, religiosas, morais e os costumes da sociedade. São caracteres intrínsecos…

O TRIBUNAL DO Júri Popular e a MÍDIA Marcus Vinícius Amorim de Oliveira JÚRI E MÍDIA: A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE OS JURADOS A imprensa possui um importante papel a desempenhar na construção, solidificação e expansão da democracia, uma vez considerado que, inegavelmente, ela influencia na formação da opinião pública, como tal considerado o senso comum vigente na…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO O CONFLITO EXISTENTE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA FACE AOS PRECEITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO ACUSADO DURANTE O JULGAMENTO DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI Orientanda: Sabrina Rambo Branco Santo Ângelo-RS 2015 1 SABRINA RAMBO BRANCO O CONFLITO EXISTENTE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA FACE AOS PRECEITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO ACUSADO DURANTE O JULGAMENTO DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO…

TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA FILHO A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI MOSSORÓ 2014 TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA FILHO A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de Trabalho de Conclusão I do curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em direito. MOSSORÓ 2014 SUMÁRIO 1…

Introdução Este presente trabalho aborda um tema muito popular sobre processo penal que é a questão do Tribunal do Júri e a influência da mídia sobre esse. Como uma acadêmica, obviamente, minha pretensão não é esgotar todo o conhecimento sobre o Tribunal do Júri, mas sim leves apontamentos sobre o tema com aprofundamento em determinadas questões e a apresentação de um estudo e da opinião sobre a influência da mídia sensacionalista em julgamentos reconhecidos em rede nacional. Começando…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO O TRIBUNAL DO JÚRI: a influência exercida pela mídia junto à opinião pública quanto ao convencimento dos jurados Fernanda Madeira do Nascimento 10º Período Noturno. Governador Valadares – MG Maio/2011 FERNANDA MADEIRA DO NASCIMENTO O TRIBUNAL DO JÚRI: a influência exercida pela mídia junto à opinião pública quanto ao convencimento dos jurados Monografia apresentada ao…

trouxe a Instituição do Júri em seu art.5º, XXXVIII: “é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude da defesa; b) o sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.” O tribunal do júri é um dos órgãos do Poder Judiciário e de 1ª instância da justiça comum, com suas regras autônomas. Divergente de sua natureza para julgar os crimes contra a liberdade da…

A presente monografia trata do tema da Influência da Mídia no caso do ex-goleiro Bruno Fernandes do Flamengo, analisando o tribunal do júri, a liberdade de imprensa e o principio da presunção da inocência, são todos princípios constitucionalmente garantidos e que devem ser respeitos, mas em certos momentos tais princípios se mostram impossíveis de serem aplicados ao mesmo tempo. O tribunal do Júri é um instituto totalmente popular, uma garantia constitucional reconhecida no artigo.5 °…

A COMPETÊCIA RELATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA FORTALEZA 2014 aluno A COMPETÊNCIA RELATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Nordeste, Campus Dunas, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: xxx FORTALEZA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 TEMA E…

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri Resumo O presente trabalho apresenta um estudo acerca da influência da mídia nos julgamentos que são de competência do Tribunal do Júri – composto por cidadãos comuns –, que são os crimes dolosos contra a vida. Na sociedade atual a mídia tem grande influência para formar a opinião dos telespectadores, e o grande problema é que a mídia às vezes se utiliza de forma irresponsável deste grande poder que tem e promove reportagens…