SEMINARIO MARITIMO 2

Brasil tem um imenso território e, conseqüentemente, uma larga faixa de mar territorial no Oceano Atlântico, do extremo norte ao sul foi necessária estabelecer edificações relacionadas à soberania do Império de Portugal na Colônia, então, desde 1813, D. João VI o Príncipe Regente, havia criado as Divisões Navais nas costas do Brasil, citando ao norte o Maranhão subordinado à Divisão Naval do Norte e por outro lado, ao sul, Rio Grande, local onde surgiu uma idéia efetiva de criação das Capitanias dos Portos, que inspirada na atuação dos Arsenais de Marinha e Administrações Navais, com características de defesa em casos de ataques e guerras, elas foram criadas na província do Rio Grande, durante a Revolução Farroupilha. Assim, o Governo Imperial, através do Decreto de número 358, de 14 de agosto de 1845, criou a Capitania do Porto, em todas as Capitanias que possuíssem porto. Já não era mais a defesa militar o único ponto de vista do Imperador, o aumento no movimento nos portos marítimos e fluviais era a questão crucial para a circulação de riquezas no Brasil e havia a necessidade de definir responsabilidades na área portuária, onde circulavam cada vez mais navios e outras embarcações menores. A Autoridade Marítima, portanto, remonta à época do Brasil, ainda como Colônia de Portugal e permanece até os dias de hoje. A Marinha do Brasil, com suas diversas composições e finalidades, mas, sempre militarizada, como se verifica, por exemplo, no caso do Decreto nº 3.939, de…

1.Contratos Marítimos 1.1.Evolução histórica da navegação marítima A navegação marítima surgiu nos povos antigos do Egito, do império Fenício e da Mesopotânia, que dominaram o comercio no Oriente Médio, passando pela Greçia e Roma que expandiram seu comercio marítimo para todo continente Europeu, logo em seguida veio a crise geradas por várias situações históricas, e não podemos deixar de destacar as grandes navegações de Portugal e Espanha, realizadas nos séculos XV e XVI, que obteve…

Doutoramento em Políticas Públicas Trabalho para disciplina de Políticas Públicas Europeias e Internacionais “Portugal a influência na concepção e edificação da “Política Maritíma Europeia” Abilio Martins Ferreira - Aluno nº 59483 Lisboa, 13 de Janeiro de 2013 Indíce 1. Resumo 2. O Mar Comunitário i) Transportes e Portos ii) Industria do Pescado e Aquicultura iii) Turismo e Turismo Naútico iv) I&D e tecnologias marítimas 3. A construção da “Política Marítima Europeia” 4.…

Aula nº 1 Nossas Raízes em Portugal Será necessário voltarmos ao início do século XII, quando se configura a Nação Portuguesa, com um vínculo cronológico na Revolução de Avis. Para se ter uma idéia do que foi esta revolução, precisamos fazer uma referência à peste negra, que assolou a Europa no final do século XII. Tal peste, transmitida por ratos acabou com quase toda a população européia entre 1348 e 1350. O abandono das terras dos campos foi uma das conseqüências desta peste.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO Religião um aporte da expansão1 Felipe Garcia de Oliveira n° 76.530 Discuta o papel da Religião no processo de expansão portuguesa. Leve em conta a Inquisição e a rivalidade com outras fés no Ultramar. Os motivos que levaram Portugal a expansão são vários e possuem divergências grandes em suas visões. Para Caio Prado, o que dá o “sentido da colonização”2, grosso modo, são os motivos econômicos. De certa forma, o desenvolvimento do comércio…

77.000 habitantes. Acompanhando, por um aspecto, a conquista do território, e correspondendo, por outro, à orientação de Portugal, ficaram caracterizadas quatro zonas de produção: (1) o Recôncavo, para a cana-de-açúcar; (2) Jaguaripe e Camamu, para a farinha de mandioca; (3) tabuleiros ou areais, para fumo e mandioca; (4) o sertão, para o gado. A principal característica da economia, não apenas da Bahia mas de todo o Brasil colonical, foi estar voltada para o mercado externo, com as…

estabelecidas por Portugal ou seja do Direito português. Portugal tinha a exclusividade do comércio exterior da colônia, somente navios portugueses poderiam trocar em portos brasileiros, trazendo produtos de que os colonos precisavam o mesmo acontecia com os produtos produzidos no Brasil que eram revendidos pelos portugueses com grandes margens de lucro. Os navios da Inglaterra poderiam também enviar seus navios ao Brasil, desde que, na vinda e na volta, passassem por porto…

civil no Direito Marítimo, partindo da evolução histórica do comércio marítimo, desde seus primórdios no Egito Antigo, passando pelas grandes navegações de Portugal e Espanha, realizadas nos séculos XV e XVI, culminando com a navegação mercante já moderna e globalizada dos dias atuais. Na seqüência, aborda mais propriamente os contratos marítimos, explicando o que são eles, quais são suas partes, bem como os tipos em que se classificam, quais sejam: a hipoteca naval, a praticagem, o…

região, onde estão Portugal e Espanha. 3. O Nascimento de Portugal A partir do século XI, as lutas pela expulsão dos mulçumanos iniciaram-se efetivamente. Muitos nobres iam lutar ao lado dos cristãos pela expulsão daqueles que chamavam de “infiéis”. Como recompensa por importantes serviços prestados na “Guerra de Reconquista”, dois nobres franceses receberam do Rei, suas filhas em casamento e feudos. “Portugal nasceu com a espada na mão” é o que diz um velho ditado lusitano, e é…

franceses receberam recompensa do rei, suas duas filhas em casamento e feudos. Um destes feudos era o Condado Portucalense que com tendências separatistas conseguiu em 1139 formar um reino, com dinastia própria e com o reconhecimento da Igreja. Como Condado ou como reino Portugal não parou a luta pela expulsão dos mulumanos. “Portugal nasceu com uma espadas na mão” é o que diz um velho ditado lusitano, e é fato. Como havia uma exigência permanente de constante mobilização militar, a…